Mesmo com o expediente no Fórum do Comércio suspenso, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chegou ao fim no último dia 20/3 movimentando cerca de R$ 11 milhões no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) durante os cinco dias do evento, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do tribunal. Do montante, que deverá beneficiar centenas de trabalhadores, R$ 2.976.841,40 resultaram do leilão do dia 18 de março em Salvador e R$ 8.048.219,58 dos 789 acordos homologados ao longo da semana.
As conciliações da Semana da Conciliação Trabalhista ocorreram na 48 deles na Central de Execução, com 48 acordos; no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), com 91 consensos alcançados; e nas 49 Varas Trabalhistas do interior, que este ano protagonizaram a arrecadação de aproximadamente R$ 5 milhões nas 650 homolagações realizadas.
O fechamento do Fórum do Comércio acabou inviabilizando a realização das audiências nas varas da capital, mas ainda assim o TRT-BA realizou 1.144 audiências em todo o estado, 127 delas na capital, 218 no JC2 e 799 nas varas trabalhistas do interior. As audiências registradas na capital ocorreram na sede administrativa do tribunal, em Nazaré, e foram realizadas tanto pela Central de Execução quanto pelos juízes plantonistas das varas de Salvador, que estavam a postos para atender quem compareceu espontaneamente. Os juízes e servidores que trabalharam atenderam 2.393 pessoas durante o evento, 622 delas apenas em Salvador.
Avaliação – O presidente do TRT-BA, desembargador Valtércio de Oliveira, considerou satisfatório o resultado da Semana da Conciliação, tendo em vista o fechamento do fórum trabalhista da capital que, na avaliação do magistrado, “prejudicou apenas a realização das audiências agendadas, uma vez que as medidas urgentes continuaram sendo atendidas em Nazaré e o ajuizamento de novas ações pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) permaneceu inalterado mesmo com o fórum fechado”. Em relação às cerca de quatro mil audiências que deixaram de ser realizadas, o desembargador anunciou a realização de mutirões com pautas duplas a partir de maio para normalizar a demanda represada.
Já na opinião da juíza Ana Paola Diniz, que coordena a Central de Execução e integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal, o bom desempenho evidencia que houve maior adesão das varas trabalhistas no interior, atendendo à Recomendação Conjunta da Presidência e da Corregedoria nº 3/2014, além da significativa participação do JC2. “É bom destacar que a realização de leilão durante a mesma semana do mutirão é uma ação estratégica pensada pelo TRT-BA como estimulo à conciliação, já que muitas empresas aguardam até o último momento para pagar a dívida ou fazer o acordo”, disse. Para ela, a prática só mudará após a construção de uma nova mentalidade voltada para a conciliação.
Das 926 audiências realizadas pela primeira instância, 799 foram no interior. Mesmo com todos os percalços, o resultado da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em 2015 acabou alcançando, em termos de valores, o mesmo resultado o obtido na última edição do movimento, realizada em setembro de 2014. Naquele mutirão, o TRT baiano realizou 476 acordos, que totalizaram pouco mais de R$ 11 milhões em arrecadação, sendo R$ 1,5 milhão de leilão e R$ 9,5 milhões em acordos trabalhistas.
Mutirão – Com o tema ”Outra forma de estender a mão é conciliar”, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi promovida de 16 a 20 de março pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e contou com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o País imbuídos do propósito de tentar solucionar conflitos trabalhistas por meio de acordos amigáveis. Durante esse período, as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho incluíram nas suas pautas de audiências um número maior de processos em execução do que o habitual. Além disso, intensificaram o uso de ferramentas eletrônicas que pesquisam bens de devedores para penhora, a fim de buscar a quitação de dívidas.
Apesar do encerramento do mutirão, o movimento em prol da conciliação na Justiça do Trabalho baiana é constante. Empresas e trabalhadores com processos no TRT-BA podem solicitar a qualquer momento o agendamento de audiência de conciliação por meio do e-mail conciliar@trt5.jus.br, informando seus dados e o número do processo. Caso prefiram, as partes podem ir diretamente à unidade onde tramita a ação. Assim que a audiência estiver agendada, o solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.
Fonte: TRT-BA
