Das seis audiências de conciliação realizadas pela Vara Agrária de Marabá, cinco resultaram em acordo entre as partes. Este é o saldo parcial das atividades da Semana da Conciliação, para a qual estão previstas a realização de 17 audiências que, na Vara Agrária, encerram nesta quarta-feira, (09/12). O objetivo é a pacificação dos conflitos instaurados nas respectivas áreas.
Os trabalhos tiveram início na última sexta-feira (04/12) com o mutirão fundiário que promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que se estenderá por todo o Brasil. Os processos não finalizam com os acordos firmados, mas fica garantida a pacificação dos conflitos agrários que haviam sido instaurados nas áreas em questão.
De acordo com a juíza titular da Vara Agrária de Marabá, Cláudia Favacho Moura, no primeiro dia de atividades, das seis audiências designadas duas não foram realizadas por ausência das partes. São elas referentes às fazendas Mandaraí e Viscaya. As outras quatro restantes, que envolvem as fazendas Araguaia, Rainha, Pioneira e Betânia foram realizadas e resultaram em acordos.
Na última terça-feira (08/12), segundo dia de trabalhos, até às 17h, duas audiências já haviam sido finalizadas. As partes no processo relativo à fazenda Brlataf chegaram a um acordo. Em relação à fazenda Aras Santo Elias, não houve conciliação.
Participam do mutirão, além da magistrada e das partes envolvidas e advogados, o juiz auxiliar da presidência do CNJ e presidente do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, juiz Marcelo Berthe; a juíza auxiliar da presidência do TJPA e representante da Região Norte do Comitê Executivo do Fórum Nacional, Kátia Sena; o representante do CNJ, juiz José Henrique Dias; o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho; o ouvidor agrário estadual, desembargador Otávio Maciel; o promotor de justiça agrário Celsimar Custódio; o defensor público agrário, Rogério Siqueira; o representante da presidência do INCRA na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Cláudio Braga; o ouvidor agrário regional do INCRA, Flávio Costa; e o representante do ITERPA Tiago Ferreira.
Fonte: TJPA
