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Emmanoel Pereira

Dados Pessoais
Nascimento: 17 de outubro de 1947
Natural de Natal/RN

Data da Posse: 16 de setembro de 2019

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte 
  • Profissional de Relações Públicas – Registro n. 288, livro 01, fls. 05, do Conselho de Profissionais de Relações Públicas do Estado de Pernambuco – PE

Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal do Trabalho desde 23/10/2009.

Principais Atividades Exercidas 

  • Membro da Primeira Turma (2003 e 2018);
  • Membro da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (2003/2015);
  • Membro Suplente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TST (2004);
  • Membro da Quinta Turma (2006/2013);
  • Membro Titular da Comissão Permanente de Regimento Interno do TST (2006/ 2007 e 2009/2010);
  • Membro Suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2009);
  • Membro Titular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2011/2012);
  • Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho –ENAMAT (2011/2013);
  • Presidente da Quinta Turma (2014/2015);
  • Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT (gestão 2015/2016);
  • Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (biênio – 2016/2018);
  • Coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação – conaproc (biênio – 2016/2018);
  • Gestor Nacional das Políticas Públicas Judiciárias de Solução Adequada de Conflitos (biênio – 2016/2018);
  • Membro da Subseção Seção Especializada em Dissídios Coletivos (2016/2018);
  • Oficial de Gabinete do Governador do Estado – Natal/RN (1971–1975 );
  • Secretaria de Interior e Justiça do Estado do Rio Grande do Norte       Assessor de Relações Públicas (1973–1975 );
  • Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região – Delegado (1978–1982 );
  • Assessor de Relações Públicas na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (1975–1982);
  • Procuradoria de Assistência aos Necessitados Natal – Advogado  designado para atuar junto aos processos de assistência judiciária aos cidadãos necessitados (1981);
  • Chefe do Gabinete da Presidência  da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (1981);
  • Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Natal – Advogado designado para funcionar nos processos de assistência judiciária aos pobres (1981–1983);
  • Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal de Natal/RN  – Advogado designado para funcionar nos processos de assistência judiciária aos pobres, sem prejuízo das funções na 3ª Vara Criminal (1982–1983);
  • Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva – Natal/RN – (1982–1984);
  • Assessor Jurídico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (1982–1985);
  • Chefe de Gabinete da Prefeitura da Cidade de Natal/RN
    (1983–1985);
  • Membro do Conselho de Desenvolvimento Municipal Natal/RN (1983–1985);
  • Procurador da Fundação de Esportes de Natal/RN – FENAT (1985–1987 );
  • Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Natal/RN (1986–1995);
  • Procurador Geral da  Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (1995–1999);
  • Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2001–2002 );
  • Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o Exercício da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2001–2002);
  • Membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2001–2002);
  • Membro efetivo do Órgão Especial da OAB da Ordem dos Advogados do Brasil (2001–2002); 
  • Membro integrante da 2ª  Câmara do Conselho Federal
    2002 Tribunal Superior do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (2001–2002).

Obras e Artigos Publicados 

  • Dezembro de 2016
     Artigo: “Justiça Invisível”
    Folha de São Paulo
    Revista Jurídica Consulex
  • Janeiro/Março/2017
     Artigo: “A estabilidade da gestante na Justiça do Trabalho”
    Revista do TST – Edição de Jan/Mar 2017
  • Fevereiro/2018
    Livro: Direitos Sociais Trabalhistas
    Editora: Saraiva
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