337ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Plenário abre PAD para investigar declarações políticas de magistrado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar contra um magistrado do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), para apurar suposta violação da vedação de atividade político-partidária. A decisão foi dada por unanimidade pelo Plenário do CNJ durante a 337º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (31/8). Conforme

Garantia à liberdade de expressão deve primar pela proteção da sociedade

Os direitos constitucionais de proteção e garantia à liberdade de imprensa e de informação se referem primordialmente à preservação do público e da sociedade, sob risco de cumplicidade, com tentativas de falsificação da realidade, estímulo à criminalidade e desrespeito à ordem constitucional. Essa foi a visão expressa pelos participantes do

Juristas discutem balizas para liberdades de expressão e de imprensa

Depois que o debate político invadiu as redes sociais, as denúncias de abusos das liberdades de expressão e de imprensa extrapolaram o ambiente virtual da internet e chegaram à Justiça, especialmente nos últimos anos. Os limites legais dessas liberdades fundamentais foram o foco do debate que reuniu, nessa quinta-feira (26/8),

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador.

Tribunal Eleitoral baiano é destaque em Ranking da Transparência

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ficou em segundo lugar no Ranking de Transparência 2021 do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atingindo quase 100% dos quesitos exigidos. A classificação envolve todos os tribunais do país e é realizada há quatro anos. O TRE-BA divide a

Imprensa, Democracia e Poder Judiciário é tema de webinário do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (26/8), a partir das 8h30, o webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. Com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, o evento é voltado para a magistratura, membros do Judiciário e do Ministério Público, advogados, advogadas e às pessoas interessadas. Saiba

2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário - Ranking da Transparência - Foto: Gil Ferreira/Ag.CNJ

TJPA lidera Ranking da Transparência 2021 com nota máxima

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lidera o Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados – feito inédito na história da avaliação. Em segundo lugar, ficaram empatados cinco tribunais, todos regionais eleitorais: TRE-AM, TRE-BA, TRE-RN, TRE-RO e TRE-SE.

Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência, ministro Emmanoel Pereira presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ - Fotos: G.Dettmar/Ag.CNJ

Tecnologia 5G trará avanços e desafios para o Judiciário brasileiro

A tecnologia 5G trará grandes avanços em termos do acesso à Justiça no país e, ao mesmo tempo, o desafio de estar mais exposto a invasões cibernéticas e roubo de dados por criminosos. Essa é a avaliação de autoridades do Judiciário que participaram nesta quinta-feira (24/6) do Webinário Justiça, Tecnologia

5G no Judiciário: CNJ realiza webinário nesta quinta-feira (24/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (24/6), o webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência. O evento, com programação das 9h às 12h30, terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O uso da tecnologia 5G como forma de induzir alterações no Judiciário, que ampliem o acesso à