O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) reuniu-se, nesta última quarta-feira (21/8), para discutir estratégias, metas e ações de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do CNJ, que serão estabelecidas de forma alinhada com o planejamento estratégico do Conselho. Entre elas está a adoção de critérios objetivos para priorização do desenvolvimento de novos sistemas para uso do CNJ. De acordo com Lúcio Melre, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), será elaborada Instrução Normativa sobre a contratação, o desenvolvimento e a sustentação de sistemas de informação pelo CNJ. A partir dos critérios, objetivos e procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa, todos os sistemas do CNJ terão obrigatoriamente um gestor, que será responsável por garantir que o sistema de informação atenda a processos, procedimentos e normas referentes ao seu objetivo, entre outras responsabilidades.
O Comitê, instituído pela Portaria CNJ n. 113/2013 do presidente Joaquim Barbosa, vai se reunir a cada dois meses e será responsável por acompanhar os indicadores e as ações de governança de TIC. O Comitê é integrado pelo secretário-geral adjunto da Presidência, Marivaldo Dantas; pelo diretor-geral, Sérgio Pedreira; pelo assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, Carlos Nogueira; pelo Diretor do Departamento de Gestão Estratégica, Ivan Bonifácio; e pela Secretária de Administração do CNJ, Luciana Matias, além do Diretor de Tecnologia da Informação, Lucio Melre.
Melre destacou que, embora o CNJ já adote boas práticas de gestão e governança de TIC, desde a sua criação, a institucionalização do Comitê é um marco, porque, afirmou, a partir de agora, o alinhamento estratégico, a agregação de valor, a otimização no gerenciamento de recursos e riscos, os investimentos internos ao Conselho e o acompanhamento e a mensuração de desempenho não serão atividades desenvolvidas somente pela área de TIC, mas por um comitê representativo do conselho.
O Comitê criará e disponibilizará uma página na Intranet em que serão publicados todos os estudos e trabalhos desenvolvidos, bem como a lista atualizada de projetos em desenvolvimento, com indicação de gestores e situação de acompanhamento. Segundo Marcelo Lauriano, chefe da Divisão de Políticas de TIC, essa transparência é essencial para que as ações de tecnologia sejam conhecidas e também acompanhadas pelos respectivos demandantes.
O secretário-geral adjunto da Presidência, Marivaldo Dantas, ressaltou a importância da institucionalização do Comitê, que a partir de agora discutirá questões relevantes na aplicação da tecnologia da informação no âmbito do CNJ. Ele lembrou que o conselho dispõe de estruturas de governança de TIC focadas no cenário externo e que o comitê terá seu foco voltado para as questões internas do CNJ. Destacou também que, por meio de ato regulamentar da Secretaria-Geral, foi criado o comitê de gestão de TIC, integrado pelos gestores da área de TI. Marivaldo Dantas solicitou ainda ao DTI informações sobre as contratações encaminhadas à administração, que deverão ser acompanhadas por informações como custos estimados, alinhamento com as estratégias do CNJ, alcances e resultados esperados.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
