O Tribunal de Justiça da Bahia, em sintonia com o projeto “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça, assinou convênio com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em outubro passado, que vai permitir o aproveitamento de apenados em regime semiaberto na execução de serviços gerais em sua sede.

Na avaliação da juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, medidas com essa são importantes e que o Tribunal tem colaborado com a implementação de medidas que propiciem a reinserção do apenado no retorno ao convívio social. Dez apenados já passam por uma fase de seleção, realizada por técnicos da Secretaria de Justiça a partir critérios específicos, a exemplo de bom comportamento, e devem ser autorizados pela juíza da Vara de Execuções Penais.

Depois, o Tribunal de Justiça fará o treinamento dos internos contratados de acordo com suas aptidões e capacidade e vai fornecer os equipamentos necessários à segurança e proteção individual no trabalho. Eles ganharão 75% do salário mínimo, auxílio alimentação e transporte e seguro. A juíza da Vara de Execuções Penais ressalta a necessidade dos demais órgãos públicos e empresas privadas em cadastrarem vagas de empregos e cursos destinados a presos e egressos do sistema prisional através do link Começar de Novo, na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça.

O Tribunal de Justiça entregou 30 computadores à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que serão utilizados na capacitação dos apenados em informática. Segundo a supervisora de Controle Patrimonial do Ipraj, Dulce Pinheiro, os computadores estão em perfeito estado de conservação e uso, embora não sejam mais compatíveis com o sistema utilizado pelo Tribunal.

Fonte: TJBA