A Justiça do Amapá fará uma consulta pública para captar sugestões acerca da formulação das Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018, levando a sociedade amapaense a opinar sobre as metas a serem atingidas pelo Judiciário estadual em busca do aperfeiçoamento da prestação de serviços. A consulta ocorrerá até a próxima sexta-feira (21/7) por meio do portal do TJAP.

Job Morais, da Assessoria de Planejamento do TJAP, informa que magistrados, promotores, procuradores, advogados, defensores, servidores e cidadãos em geral poderão participar da Consulta Pública, que contribui para que as partes interessadas possam se manifestar, dando maior credibilidade e legitimidade a todo o processo de formulação das metas.

“O CNJ implementou uma nova modelagem no processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, em 2015, com o intuito de promover maior participação dos envolvidos na execução direta, sugerindo aos Tribunais consulta aos magistrados e servidores sobre as metas que seriam definidas nos anos seguintes”, ressaltou Job.

Em 2016, foi implementada a Resolução 211, de 10 de maio de 2016, que apresenta princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais das políticas nacionais do Conselho Nacional de Justiça, dando mais um passo em direção a uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.

A Consulta Pública do TJAP estará disponível a partir de segunda-feira,  10 de julho, no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá, no endereço eletrônico www.tjap.jus.br. Os participantes opinarão sobre Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal; Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas; Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa e Garantia dos Direitos da Cidadania.

Fonte: TJAP