O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima segunda-feira (2/12), sua 180ª Sessão Ordinária – a penúltima do ano. O encontro ocorrerá a partir das 9 horas, no plenário do órgão, em Brasília/DF. Na pauta, constam 124 itens para julgamentos. Muitos visam à apuração de suspeitas de infração disciplinar por parte de magistrados.

Nesse sentido, Processos Administrativos Disciplinares, Revisões Disciplinares, Reclamações e Pedidos de Avocações chegam a ser tema de pelo menos 30 itens previstos na pauta de julgamentos. Procedimentos que questionam concursos públicos realizados pelos tribunais do País para a magistratura e os cargos de analistas judiciários são temas de 17 procedimentos.

O CNJ também poderá apreciar cinco atos de propostas normativas (recomendações ou resoluções, por exemplo). Um deles visa disciplinar a emissão de passaportes para crianças e adolescentes. Outros tratam dos requisitos para os mandados de citação de réus presos, assim como os critérios para a criação de cargos, funções e unidades judiciárias pelo Judiciário.

As sessões do Conselho são realizadas quinzenalmente, às terças-feiras, mas na próxima semana ela será antecipada por um dia, por motivo de agenda do presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa.

A última sessão (179ª) também alterou a regra. Pelo cronograma, a sessão deveria ocorrer no dia 19 de novembro, mas foi antecipada para o dia 12 para não coincidir com o VII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA.

Confira aqui a íntegra da pauta da 180ª Sessão Ordinária.  

A sessão de julgamentos é aberta ao público. Também pode ser acompanhada em tempo real, pela internet, por meio da TV Plenário.

Serviço:

180ª Sessão Ordinária

Data: Segunda-feira, 2 de novembro

Horário: A partir das 9h.

Local: Plenário do CNJ – Endereço: Supremo Tribunal Federal – Anexo I, Praça dos Três Poderes, 2º andar.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias