O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) firmaram, na quinta-feira (15/1), em Brasília, Termo de Cooperação Técnica para a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na corte piauiense. Por meio de um projeto piloto, o TJPI será o primeiro a acessar o sistema do CNJ através de cloud computing (computação em nuvem). Assinaram o termo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio.
Com base no termo assinado, o Conselho se compromete a configurar, instalar e hospedar o ambiente tecnológico do sistema, além de efetuar a manutenção do PJe. O CNJ ficará responsável, ainda, por ministrar capacitação e treinamento para os servidores do Judiciário piauiense.
Já o TJPI se compromete a utilizar o sistema, hospedado no CNJ, além de multiplicar o conhecimento técnico entre seus servidores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública, por meio de elaboração e distribuição de cartilhas de uso. Caberá ao TJ ainda ministrar cursos de capacitação ou outras formas de replicação do conhecimento. O tribunal estadual deverá também informar o cronograma de implantação do sistema nas comarcas.
O desembargador Raimundo Eufrásio destacou que, com o PJe, o TJPI deve economizar em papel, em tinta e em tempo. “A celeridade será admirável, vamos contribuir com a prestação jurisdicional que a população do Piauí merece”, afirmou. O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente por até 60 meses, e não envolve transferência de recursos.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão e integrante da gerência executiva do sistema PJe, o uso da computação em nuvem visa a otimizar custos e também a prestação do suporte que o Conselho deve dar ao tribunal.
“A tendência é a de diminuição dos custos operacionais, pois essa tecnologia facilita a implantação do PJe. Como o CNJ já tem o know-how sobre a melhor infraestrutura do sistema, nós poderemos dar um suporte mais próximo, ao mesmo tempo em que o tribunal não precisará criar toda uma infraestrutura, que será provida pelo CNJ”, afirmou o magistrado. “O objetivo desse projeto piloto é verificar o quanto essa estratégia de uso da tecnologia pode nos ajudar no futuro”, concluiu.
Agência CNJ de Notícias
