A independência e o ativismo judicial serão alguns dos temas debatidos no seminário da próxima segunda-feira (4/12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceira com o STJ e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o evento tem como objetivo discutir se o Judiciário pode continuar em seu papel de ativismo ou se, ao contrário, deve voltar-se ao estrito cumprimento da lei.

“Nos dias atuais, os temas da independência e do ativismo judicial têm estado cada vez mais presentes na fala das pessoas em geral.  Assim, a ideia é discuti-los de uma maneira qualificada, com especialistas e autoridades, permitindo a reflexão de um modo também qualificado”, explicou o conselheiro Henrique Ávila, um dos coordenadores do encontro.

O seminário de um dia acontecerá no auditório do STJ, das 9h30 às 17h e já conta com mais de mil inscritos, entre juízes, advogados, promotores, jornalistas e outros profissionais.

“Nota-se hoje em dia um desassombro muito grande de qualquer cidadão em tecer comentários, às vezes até deletérios, sobre decisões de juízes. Muitas vezes a sociedade esquece que o trabalho desempenhado pelo juiz é bastante técnico, que só é possível a partir de estudos, além da análise cuidadosa do processo e de todos os documentos e provas que lhe foram submetidos”, disse o conselheiro Ávila.

Para ele, o  juiz tem de ser livre para emitir essa sua opinião, manifestada em um ato formal denominado ‘sentença’. “E a garantia de que ele não será punido ou perseguido por isso não é uma garantia só dele, mas de todos nós, cidadãos, porque a independência da magistratura é um pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, e uma garantia nossa contra as possíveis tiranias do próprio Estado”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 1º de dezembro, enquanto houver vagas, no site  do STJ.

Serviço 

Seminário “Seminário Independência e ativismo judicial: desafios atuais”

Data: 4 de dezembro

Hora: das 9h30 às 17h

Local: Auditório do STJ, em Brasília

Programação

9h Café de boas-vindas

9h30 Abertura

10h Painel I – Desafios atuais do Ativismo Judicial: Gilmar Mendes – Ministro do STF; Heraldo Pereira- Jornalista

11h Painel II – Ativismo judicial e suas consequências: Antonio Saldanha Palheiro – Ministro do STJ; Luiz Werneck Vianna – Professor e Cientista social; Eliane Cantanhêde -Jornalista

12h Painel III – O conceito de independência do juiz:Humberto Martins – Ministro do STJ; Grace Mendonça – Ministra Advogada-Geral da União; Fernando Rodrigues – Jornalista

14h30 Painel IV – Impactos econômicos do ativismo judicial: Ricardo Villas Bôas Cueva-Ministro do STJ; João Otávio de Noronha – Ministro do STJ; Luciano Benetti Timm – Advogado

15h30 Palestra de encerramento

Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ; Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ

Paula Andrade

Agência CNJ de Notícias