CNJ deve decidir sobre Rondônia na tarde de hoje

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Nove membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabam de pedir o "imediato afastamento" do desembargador Sebastião Teixeira Chaves do exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia. O pedido foi feito agora há pouco, na abertura da sessão extraordinária do Conselho. Os conselheiros pedem, ainda, que o desembargador seja ouvido no prazo de 15 dias e a anulação de atos administrativos do presidente considerados irregulares.

O desembargador foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira (04/08), junto com outras 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. Além dele, foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa, um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno Ramos.

Em face do pedido apresentado na manhã desta terça-feira (08/08) pelos conselheiros, a presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, designou como relator do caso o conselheiro Cláudio Godoy, que deverá apresentar seu parecer ainda na tarde de hoje para apreciação pelo Plenário.

Assinam o pedido os conselheiros Alexandre de Moraes, Oscar Argollo, Ruth Carvalho, Eduardo Lorenzoni, Germana Moraes, Paulo Lobo, Douglas Rodrigues, Joaquim Falcão e Paulo Schmidt.

As sessões são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça e podem ser acompanhadas pela internet através do endereço www.radiojustica.gov.br.