O processo de modernização do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ser apresentado no II Congresso Ibero-Americano de Cooperação Judicial, que será realizado no Chile de 3 a 6 de novembro, com o tema: Justiça Digital. Os sistemas que serão levados ao Congresso são o Penhora On Line; o Processo Judicial Digital (Projudi); Programa Nacional de Arquivo e Memória do Judiciário (Proname); o Cadastro Nacional de Adoção (CNA); o Sistema Hermes, de malote digital e o Acervo de Soluções Tecnológicas do Poder Judiciário.
Também na mostra estarão as urnas eletrônicas utilizadas nas últimas eleições e as novas urnas biométricas, na qual o eleitor é identificado pelas digitais e pela fotografia. Todos esses produtos estarão expostos em um estande do CNJ durante o Congresso, em Santiago do Chile.
O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, vai representar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes na conferência de encerramento do evento, abordando a cooperação internacional no âmbito do Judiciário. “No que diz respeito ao Judiciário, à cooperação e a integração podem ser tanto uma ponte, quanto uma barreira, pois depende do grau de interação, compreensão e conhecimento dos entes judiciais”, esclareceu Gilson Dipp.
Ele acrescentou ainda que a cooperação judicial internacional deve repousar na confiança mútua entre os organismos do poder Judiciário dos países. “Assim como o juiz nacional confia em seu colega para cumprir um determinado mandado, como uma carta rogatória, a união na área internacional também depende dessa confiança”, disse o ministro.
A presença do CNJ no II Congresso Ibero-Americano de Cooperação Judicial será marcada também pela apresentação de sugestões de modelos de cooperação eletrônica. No evento, serão divulgadas as iniciativas do Brasil na informatização dos processos no Judiciário brasileiro, tema da palestra que será proferida pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias