A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, inaugurou nesta quarta-feira (23/7), o novo espaço destinado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e também para as Turmas Recursais, localizado na Lâmina V do Complexo Judiciário, no Beco da Música 121, Centro. A unidade recebeu o nome da Juíza Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos, numa homenagem à magistrada que faleceu repentinamente em março deste ano.
A desembargadora Leila Mariano destacou a importância da existência de um local em que a população possa encontrar solução consensuada para os seus conflitos. Segundo ela, usando a metodologia tradicional o Tribunal não dará conta das demandas de massa. São 92 milhões de demandas em nível nacional e 9 milhões no plano estadual, que clamam por solução de qualidade em tempo razoável. “Não temos fôlego para tanto, a não ser que adotemos métodos alternativos. Em especial, no nosso caso, da conciliação e mediação” – frisou.
A magistrada relatou experiências já realizadas e que têm sido exitosas no âmbito processual e antes mesmo do processo, como o trabalho realizado de forma pioneira pelo juiz Flávio Citro Vieira de Mello com a conciliação pré-processual. No âmbito da Justiça comum também há experiência positiva, como a do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O Nupemec tem buscado conscientizar empresários, dirigentes de instituições públicas e privadas para a necessidade de conscientizarem seus diretores e empregados, evitando atitudes que gerem conflitos e demandas.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e das Turmas Recursais está localizado no primeiro pavimento da Lâmina V, composto de 11 salas para atendimentos. Nele atuam 160 mediadores voluntários, com diversas formações acadêmicas, entre as quais Direito, Psicologia e Sociologia.
Participaram da cerimônia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva; a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira – presidente do COJES; o desembargador Roberto Guimarães – presidente do Instituto dois Magistrados do Brasil; a defensora pública Estelamaris Postal, assessora da Secretaria de Reforma do Judiciário; a desembargadora Giselda Leitão, a juíza Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves, diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, demais magistrados, membros do Ministério Público, das Procuradorias, Defensoria Pública, advogados e serventuários do TJRJ.
Fonte: TJRJ
