As Centrais de Agilização Processual do Interior atingiram a marca de 5 mil processos sentenciados. As unidades, em funcionamento desde o fim junho, contam com o apoio de 26 novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As centrais têm como foco ações relacionadas à Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o julgamento dos processos mais antigos em curso no Judiciário.
No primeiro trimestre de atividades, foram analisados mais de 7 mil processos, com sentenças, despachos e decisões. “Com essa atuação, estamos conseguindo reduzir as metas indicadas pelo CNJ para o cumprimento pelos tribunais estaduais”, destacou o coordenador das atividades das centrais, juiz Gleydson Lima. O trabalho já elevou o alcance da meta em 13,43%.
A medida faz parte da Política de Priorização do 1º Grau e visa cumprir o princípio fundamental previsto na Constituição Federal que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade do trâmite. A estratégia tem sido atuar nas varas que necessitam de uma ação mais incisiva do Judiciário.
As centrais têm polos em Caruaru e Petrolina. A atuação das unidades abrange, atualmente, as comarcas de Aliança, Gravatá, São Bento do Una, Lajedo, Bom Conselho, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Serra Talhada, Tabira, São José do Egito, Salgueiro, Cabrobó, Araripina, Pombos, Buíque, Cupira, São Caetano, Correntes, Iati, Floresta, Bodocó, Moreilândia e Exu.
Efetividade – Segundo o juiz André Simões, trabalhar nas centrais tem sido uma experiência gratificante. “Estamos conseguindo, de fato, dar cumprimento não só às metas estabelecidas pelo CNJ, mas àquelas determinadas com base na orientação dada pelo próprio tribunal. Para isso, estamos mantendo um contato direto com os juízes que ocupam as comarcas a fim de que os processos estejam prontos para serem encaminhados para a Central de Agilização Processual e sentenciados. Também estamos realizando audiências, o que gera uma maior efetividade do trabalho e é importante ressaltar o empenho dos servidores envolvidos com as atividades das centrais”, explicou.
A Meta 2 do Judiciário para 2016, no 1º grau de jurisdição, consiste em identificar e julgar, até 31 de dezembro, ao menos 80% das ações que ingressaram da Justiça até 31 de dezembro de 2012. Além dessas ações, as unidades também dão atenção especial aos processos que envolvem réus presos ou que estejam conclusos ou aguardando agendamento de audiência há mais de 100 dias.
Fonte: TJPE
