Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e Segunda instância do Estado do Mato Grosso do Sul. A inspeção não abrange a Justiça Federal comum…
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Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo cartórios e serventias extrajudiciais. A inspeção não abrangeu a…
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Paraná. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme a Portaria…
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Distrito Federal e dos Territórios. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme…
ANEXO II Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO DE PROJETO DE LEI (Iniciativa do Poder Judiciário)PROJETO DE LEI n. , de____ de ______Dispõe sobre a criação e funcionamento do Juizado…
ANEXO III Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO¹ DE PROJETO DE LEI (iniciativa do chefe do Poder Executivo do Estado, do DF ou do Município)Projeto de Lei n° ___ ,…
Inspeção instaurada junto as Varas de Execução Penal do Estado da Bahia. Visualize o relatório de retorno da Inspeção: Relatório de Retorno da Inspeção - TJBA.
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Estado do Ceará. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum…
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado de Pernambuco. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou…
