Com mais de 9,6 mil apenados em atividade produtiva e R$ 28 milhões gerados em 2024, Santa Catarina se destaca como referência na ressocialização por meio do trabalho prisional. O índice de presos que trabalham no estado já chega a 33,6% — bem acima da média nacional de 23,8% —
A sétima edição do projeto Caminho do Acordo, promovido pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), terminou na última quarta-feira (2/7) e contabilizou 616 atendimentos na Aldeia Amambai (Amambai/MS). A ação foi realizada na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá. O programa é coordenado pelas Centrais de Conciliação
Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos, e as teses jurídicas elevam
Com foco no enfrentamento permanente à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está iniciando a campanha Férias sem Violência. A primeira atividade, direcionada a turistas que desembarcam no estado, será nesta terça-feira (8/7), a partir das 14h, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, com a entrega
Mais de 720 servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe participaram, no dia 16 de junho, de uma reunião virtual, cujo objetivo foi debater as Metas Nacionais do Judiciário, que são elaboradas por gestão participativa. Na oportunidade, foram coletadas sugestões de alteração nas metas de 2025, bem como
“É com ela que eu quero viver até o fim da vida”. A declaração de amor é do noivo Manoel de Jesus Gomes de Brito, de 55 anos, ao oficializar a união com Maria de Nazaré Caetano de Araújo, de 67. Juntos há três décadas, o casal realizou o sonho
Com a participação de adolescentes e profissionais de 84 unidades socioeducativas de todas as regiões do país, começou, nesta quinta-feira (3/7), a 4.ª edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também mobiliza autoridades, profissionais da cultura e artistas para
O acesso à documentação básica e ao registro civil deve se tornar mais fácil e inclusivo para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Provimento n. 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça atualizou as regras do programa nacional de enfrentamento ao sub-registro que, entre outras mudanças, amplia o
A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público e privado. A mudança foi realizada para garantir maior eficiência e confiabilidade na comunicação diante do crescente
“Por falta de informação e orientação, só consegui votar pela primeira vez aos 26 anos. Quando cumpri medida socioeducativa, consegui tirar o título, mas ninguém me explicou o que era, nem me entregaram o documento. Precisei voltar à unidade depois de liberada, e isso não é fácil. Hoje eu entendo
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