O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), realizou, nos dias 24 e 25 de setembro, o terceiro ciclo de audiências concentradas para acompanhamento de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. No total, 39 adolescentes participaram das audiências. A iniciativa permite
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação da desembargadora aposentada Cassinelza da Costa Santos Lopes em uma disputa de terras no oeste da Bahia. O colegiado acompanhou o voto do relator, o corregedor nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O magistrado, que já havia sido aposentado compulsoriamente em outros processos disciplinares, respondia por irregularidades
Terminam, nesta terça-feira (29/9), o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Quem quiser se candidatar terá de preencher o formulário de inscrições no portal da Fundação Getúlio Vargas, até as 16h. A prova, em etapa única e do tipo objetiva, será aplicada no dia 22
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Apresentado durante a abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2026, o documento reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) diversas providências que têm sido adotadas para a construção da política nacional para o tratamento adequado dos precatórios. Segundo Fachin, três propostas normativas têm previsão de submissão ao Plenário em outubro: a
Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou um balanço do primeiro ano de sua gestão. “Este Plenário foi, ao longo deste primeiro ano, lugar de muito trabalho. Os números ajudam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de uma ação de órgãos de segurança pública possam indicar esse fato quando houver decisão judicial ou outro documento que
Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estimular a troca de experiências entre os
A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a partir das 14h. A premiação ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A solenidade será conduzida pela presidente do Comitê Gestor de Conciliação e supervisora da Política Judiciária Nacional de
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