Justiça militar mineira une forças com academia e MP no apoio a vítimas de crimes

Desenvolver iniciativas interinstitucionais voltadas à promoção do acesso à justiça, informação e comunicação, com uma abordagem humanizada, garantindo direitos às vítimas de crime e minimizando a revitimização. Este é o objetivo central do projeto Informação, uma parceria entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Ministério

Caravana da Escola Judicial de Roraima realiza ações na Comunidade Uiramutã

No dia 12 de março, o pedagogo Fernando Alves, conduziu uma conversa descontraída com a juventude da Escola Estadual Indígena Júlio Pereira, a respeito do tema “Prevenção à violência”, seguido por um workshop especial com os professores da comunidade, que abordou a temática “Escuta ativa e comunicação não-violenta”. A iniciativa

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres

Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar em cartório. “Nossa história vale mais que tudo, mas para a sociedade ainda conta o registro”, justifica

Fotografia em plano médio; Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, sentado sobre a mesa plenária, usando óculos de grau e vestido formalmente.

Norma sobre roupas no STJ preocupa Corregedoria com relação à igualdade de gênero

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração, nesta quinta-feira (21/3), de pedido de providências para esclarecer quais foram os critérios usados para elaborar a Instrução Normativa (IN) STJ/GP 6/2024, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma, publicada em fevereiro, dispõe sobre as vestimentas do

Projeto da Justiça Eleitoral do Tocantins garante título a eleitor com síndrome de Down

Ser um cidadão pleno é ter acesso aos direitos proporcionados pelo Estado. O direito ao voto faz parte do conjunto e é responsável por tornar a sociedade mais democrática e igualitária. No Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a acessibilidade está incluída como valor institucional, estabelecido no Planejamento Estratégico 2021-2026. O

No Acre, Justiça Eleitoral intensifica ações com jovens eleitores

Com a proximidade do prazo para o fechamento do cadastro eleitoral, os Cartórios Eleitorais intensificaram esforços para garantir que todos os cidadãos estejam em conformidade com a Justiça Eleitoral. Uma das ações que podem ser citada é a visita dos chefes dos cartórios das 3ª e 5ª Zonas Eleitorais ao

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