Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) celebraram, na quinta-feira (11/4), acordo de cooperação técnica para promoção de ações educacionais e o acesso a direitos a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. A parceria
A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3.º Encontro de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (11/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O objetivo foi trocar experiências entre tribunais e conselhos a respeito dos desafios enfrentados no
A conselheira Renata Gil e a secretária-Geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, se reuniram com o vice-presidente e diretor jurídico da Uber, Tony West, nesta quarta-feira (10/4) no Conselho Nacional de Justiça. O encontro visou ao alinhamento de possíveis parcerias para conscientização e divulgação de canais de denúncias contra a
A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser breve e emocionante, caso os interessados estejam bem-informados quanto aos trâmites. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) construiu o Guia de utilização do
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) se reuniram na segunda-feira (com a equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas para discutir a viabilidade de atendimento itinerante no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Alameda Botafogo Nº 68,
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que, nesta sexta-feira (12/4), realizará a atualização do Portal do CNJ, o que causará indisponibilidade momentânea neste dia. A manutenção está prevista para começar às 20h e deve se estender até às 21h. Em caso
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Ao todo,
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) enviou, na terça-feira (9/4), para descarte ecológico, 1.753 urnas eletrônicas modelo 2009, totalizando, aproximadamente, 12 mil quilos. As urnas, baterias e materiais correlatos foram recolhidos pela empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais. As urnas eletrônicas 2009 foram utilizadas pela última vez no
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nessa quarta-feira (10/4), pela abertura de pedido de providências para apurar a existência de irregularidade na atuação de juiz federal que concedeu alvará de soltura a dois homens presos com 420 quilos de entorpecentes (cocaína e maconha). O caso aconteceu
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