Nos dias 26 e 27 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) promoveu uma reunião estratégica com representantes do TRT-8, com o objetivo de trocar experiências e boas práticas voltadas ao aprimoramento da gestão administrativa e judiciária. Foram considerados como referência os critérios do Prêmio CNJ
O Núcleo da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas levará, neste segundo semestre, ações de atendimento a cinco regiões da capital. A primeira delas será a zona Centro-Oeste, que a partir de segunda-feira (7/7) contará com os serviços prestados na unidade móvel do TJAM na área interna da
No dia 3 de julho de 1951, Getúlio Vargas promulgou a Lei 1.390, que proibiu a discriminação racial no Brasil. O decreto, também conhecido como Lei Afonso Arinos, em alusão ao político e jurista que a propôs, foi um marco na sociedade brasileira — que de forma pioneira incluiu o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta sexta-feira (4/7), o resultado definitivo do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril deste ano em todas as capitais do país. A lista com os 2.746 habilitados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame. Para
Registros civis estrangeiros de nascimento e óbito de brasileiros naturalizados podem ser transcritos com a apresentação do certificado de naturalização ou de outro documento que comprove a nacionalidade brasileira. A informação foi prestada à consulta analisada durante a 9.ª Sessão Virtual de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada
Todas as unidades da federação apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário ou já têm a política implementada. A informação está no segundo relatório de monitoramento da Resolução n. 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
De acordo com Estatísticas do Registro Civil do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. O número representa 2,59% da população do Brasil. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa Registre-se, em parceria
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Junior, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, assinaram termo de cooperação técnica para a consolidação da Política Judiciária de Reorientação do Modelo de Tratamento dos Conflitos Fundiários Coletivos no DF.
O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas. Agora, é possível consultar diretamente dados geográficos de ações judiciais relacionadas às ações ambientais, fundiárias, indígenas
Foi publicado nesta quinta-feira (3/7) o edital da 4.ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições começam no dia 10 de julho, às 16h, e vão até o dia
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