O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário. A análise considerou que 2020 foi caracterizado pela incidência sem precedentes da pandemia global da Covid-19, em relevante contribuição para a formação de um retrato
Com temas que envolvem governança pública, nova Lei de Licitação e Contratos, competências das assessorias jurídicas, independência da auditoria interna, gestão de riscos, compliance e integridade nas organizações públicas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a primeira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O ciclo de
Estão abertas, até o dia 25 de outubro, as inscrições para o novo curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do
Nesta quinta (14) e sexta-feira (15/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o primeiro evento do Programa Justiça 4.0 na região Nordeste. Vão participar representantes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Pernambuco (TJPE) e Sergipe (TJSE). A abertura da reunião será às 17h, com a participação do secretário-geral
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou, na sexta-feira (8/10), a eliminação de 3.614 processos do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz (ES), e de 1.083 processos da 1ª Vara Cível de Piúma (ES). As partes interessadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende à população de Amazonas e Roraima, movimentou mais de R$ 8,3 milhões em acordos homologados, alvarás expedidos e bens leiloados em processos na fase de execução, em primeiro grau, durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Promovido
Retomando as atividades presenciais do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, a Justiça Eleitoral do Tocantins foi até as aldeias Canoanã e Santa Isabel, das etnias Javaé e Karajá, na última sexta-feira (8) e sábado (9/10). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia
O Juízo 100% Digital agora alcança todas as unidades judiciais de natureza cível e criminal do 1º e do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), inclusive os Tribunais do Júri e as Turmas Recursais. A decisão foi publicada na Portaria Conjunta 99/2021, no dia
Diante do avanço da imunização da população no enfrentamento à pandemia pelo novo coronavírus, alguns tribunais têm retomado as atividades presenciais, enquanto outros mantêm o sistema de atendimento remoto aguardando orientações sobre as possibilidades de permanência do teletrabalho. Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com resposta de 47
A proposta de regulamentação do trabalho remoto para a magistratura brasileira será resultado de um debate aberto à advocacia, à sociedade civil e aos próprios magistrados. Ao abrir a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou para discutir o tema, nesta quarta-feira (13/10), o presidente do CNJ,
