O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Programa Justiça 4.0, ambos em pleno funcionamento no Brasil. Uma comitiva intersetorial de Moçambique, composta por representantes do Conselho
O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre entre os dias 6 e 10 de maio, com previsão de palestras, rodas de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a Amazônia é a maior prestadora de serviços ambientais do mundo, pela biodiversidade e pelo papel no ciclo da água
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, para reforçar o apoio do CNJ à campanha Abril Verde, que busca conscientizar e engajar a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (24/4), os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento aconteceu no Salão Pleno do Palácio da Justiça, com a presença do presidente do TJES, desembargador Samuel
Com o objetivo de detalhar e alinhar as ações para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na manhã desta terça-feira (23/4), a visita técnica de uma comitiva do Departamento de Monitoramento e
Um dia para ficar na história dos moradores de Capitão Poço e Ourém, com a chegada dos serviços de cidadania em uma jornada com a Unidade Móvel da Justiça do Trabalho da 8ª Região, que iniciou nessa segunda-feira (22/4), e vai até o dia 26 de abril. Os moradores de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2024, para um total de 195.584 processos, com 242.100 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 3.016.888.899,18. Do total geral, R$ 2.373.584.268,33
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou na sexta-feira (19/4) – data na qual se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas – uma audiência pública com o tema “Barreiras e dificuldades para o exercício dos direitos políticos pelos povos indígenas no Pará” durante a programação da
Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um painel do Renovajud, plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O repositório, que ainda está em fase de teste, reúne as iniciativas cadastradas pelos próprios órgãos na
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