O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (12/8), da celebração alusiva aos 198 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão comemorativa aconteceu de forma remota e também contou com a realização de conferência sobre Inteligência Artificial
As transformações dos juizados especiais, as consequências da ampliação de suas competências bem como os desafios em assegurar o acesso à justiça aos segmentos menos favorecidos da população foram alguns dos temas analisados no “Seminário Digital 25 anos dos Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas”. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Criados há 25 anos pela Lei nº 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais enfrentam um dilema. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade que envolvem esses órgãos passaram a ser priorizados para resolver problemas cotidianos de qualquer cidadão, de forma rápida, eficiente e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia 25/8 o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judiciário solicitarem o bloqueio on-line de ativos de devedores com
O juiz substituto da 22ª Vara Cível de Brasília (DF) negou pedido de revisão de contrato de crédito pessoal, feito por um cliente do Banco Santander, para adiamento de parcelas, em função da redução salarial ocasionada pela Medida Provisória 936/2020, que instituiu, em março deste ano, o Programa de Manutenção
Com a preocupação de impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade à Justiça do Trabalho catarinense, foi publicada na terça (11/8) a Portaria PRESI 246/2020. O documento estabelece diretrizes de funcionamento e institui o Laboratório de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) autorizou o uso da sala passiva para depoimentos presenciais de mais alguns tipos de processo, nos atos normativos conjuntos 19 e 20, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, publicados nos Diários da Justiça de quarta-feira (12/8) e da sexta-feira passada (7/8). A partir
A 5ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís (MA) publicou portaria que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nos atendimentos e intimações na unidade judicial. O documento foi assinado pelo juiz Raul José Duarte, auxiliar de Entrância Final e respondendo pela
Em decisão liminar, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a realização de mutirão nas unidades prisionais do DF, para promover encontros virtuais entre pais e filhos, em virtude da celebração do Dia dos Pais, no domingo (9/8). A ação foi proposta pelo Ministério Público do
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou na segunda-feira (10/8) a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, por meio do qual uma ferramenta interligada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) possibilita que arquivos de áudio e vídeo sejam anexados automaticamente ao processo digital. O modelo evita
