O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, dia 16, que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve anular o concurso em andamento para o preenchimento de 350 vagas de serventuário. O CNJ resolveu, ainda, que o TJ-PI deve iniciar novo processo para a realização do concurso, procedendo
O CNJ aprovou hoje projeto para a criação de um banco de dados com informações sobre a população carcerária do Brasil, que poderá ser consultado por órgãos do Judiciário de todo o país. O banco de dados conterá informações sobre toda a vida pregressa do presidiário, como perfil, localização, comportamento,
A sessão de hoje do Conselho Nacional de Justiça começou com a assinatura de três convênios para agilizar e desburocratizar a Justiça brasileira. Participaram do ato a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, e os presidentes do Conselho de Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça,
As eleições para os órgãos especiais dos tribunais devem voltar a ser discutidas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, dia 16. No dia 11 de abril, os conselheiros resolveram suspender temporariamente qualquer processo eleitoral em andamento nos tribunais, até que o CNJ faça a sua regulamentação. As eleições já
A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, vai sugerir aos membros do CNJ a formação de um banco de dados eletrônico sobre a população carcerária brasileira, a ser gerenciado pelo próprio Conselho. A idéia é reunir o máximo de informações sobre os presidiários, tais
O secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, acaba de dar entrevista ao Jornal da Justiça, da TV Justiça. Ele falou sobre o convênio em relação aos processos virtuais, que será firmado daqui a pouco, às 14h, entre o CNJ e tribunais, tribunais superiores e conselhos. De
O Conselho Nacional de Justiça analisa, nesta terça-feira, dia 16, pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em relação a remoção e permuta de magistrados. A AMB quer que as decisões para estes casos se dêem em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. A resolução número seis
O plenário do CNJ aprecia, nesta terça-feira, dia 16, liminar concedida pelo conselheiro Paulo Lôbo suspendendo concurso para preenchimento de 350 vagas de serventuário do Tribunal de Justiça do Piauí. A representação foi apresentada ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado, com o apoio da Associação
Começa a trabalhar nesta segunda-feira, dia 15, com sua instalação oficial, comissão designada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, para realização de estudos relativos ao "procedimento administrativo disciplinar dos magistrados". Segundo a portaria que cria a comissão, ela tem o objetivo de "sistematizar as regras em
O Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira, dia 16, liminar concedida pela conselheira Germana Moraes na sexta-feira, dia 12, suspendendo a posse de 12 juízes do Trabalho no estado do Paraná. A posse seria realizada naquele mesmo dia. Os juízes foram promovidos para o 2º grau de jurisdição, para provimento de
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