Com o intuito de documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial ocorrido em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na última quarta-feira (1°/2), o projeto Pontos de Memória. A ação, promovida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Tribunal,
Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias. O foco principal é a
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) encerrou na quarta-feira (1º/2) o ciclo de oficinas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2023. As oficinas PEP 2023 foram iniciadas no dia 31/1, com a participação de gestores e gestoras, magistrados e magistradas do tribunal, com a finalidade de revisar o plano estratégico
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro. Nesse período, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará uma equipe composta por
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento n. 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de Justiça
Com o intuito de fomentar parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram diálogo nesta terça-feira (31/1). Um dos focos dessa atuação conjunta é o aperfeiçoamento e a consolidação da aplicação pelo Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou o compromisso do Judiciário com os ideais democráticos durante a abertura do Ano Legislativo. Na leitura da mensagem do Poder Judiciário realizada na tarde desta terça-feira (2/1), em sessão solene do Congresso
Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder Judiciário foram destruídas entre 2020 e 2022. O material, armazenado em fóruns, foi recolhido e destruído pelo Exército brasileiro. A medida foi estabelecida em Termo de Cooperação Técnica
No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, em dezembro de 2022, houve aumento no número de casos de Covid-19 no sistema prisional e no socioeducativo, acompanhando a tendência nacional. Foram registrados, respectivamente, 1.308 e
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas. Por meio de parcerias, o Poder Judiciário também tem adotado outras formas de cuidado, como o projeto “Direito de Sorrir”, implantado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Centro Universitário Fametro (Unifametro),
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