Com o objetivo de se alinhar e atender aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou os Grupos de Trabalho (GTs) de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades; de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades; e o
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai inaugurar entre o dias 9 e 13 de janeiro de 2023 obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega faz parte de um conjunto de reformas realizadas durante
O Judiciário do Pará começou a instalar nesta quinta-feira (5/1), no prédio-sede, o novo Datacenter Secundário, projetado para ser uma solução robusta e segura para abrigar os equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Ele substituirá o Datacenter que funciona no interior do prédio e opera em uma sala
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade judicial e que se referem a presos que cumprem pena em regime fechado. Segundo o juiz Saulo Góes Pinto,
O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, assinou na quinta-feira (5/1) o Termo de Reinauguração da Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana. As unidades interligadas funcionam com base no Provimento
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quinta-feira (5/1), processo para apurar o uso indevido de credencial de acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A investigação sobre a inconsistência no sistema gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será conduzida de maneira sigilosa. O processo foi aberto
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) publicou Edital 01/2023, que trata do processo seletivo para ingresso na Turma 2023/2024 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), em Porto Velho e Cacoal. O curso de pós-graduação lato sensu destina-se a pessoas graduadas em Direito e conta com
Todas as etapas do processo eleitoral do país são totalmente auditáveis. Esse é um dos princípios que demonstram ainda mais a transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro e que podem ser conhecidos na publicação Premissas estruturantes do processo eleitoral informatizado brasileiro. O documento foi apresentado pelo secretário de Tecnologia
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de nascimento,
A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. Além da Categoria Especial, que este ano terá como tema “Gestão de Memória: Recursos Humanos”, outras sete categorias serão contempladas: Difusão Cultural e Direitos Humanos;
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