Nesta sexta-feira (30/09), como vem acontecendo a cada semana, o programa de rádio CNJ no Ar recebe mais um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça para entrevista. Desta vez o convidado é o advogado Jefferson Kravchychyn, que foi reconduzido ao cargo do CNJ em 2011 pela Ordem dos Advogados do
O comitê gestor do movimento nacional pela conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza na próxima semana o chamado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, com representantes de tribunais de todo o país. O evento tem o objetivo de possibilitar a troca de informações entre servidores e magistrados dos
Abandono, superlotação, falta de segurança e deficiências diversas marcam o sistema prisional do estado de Goiás. Foi o que observou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mutirão carcerário realizado pelo órgão, no período entre 8 de agosto e 9 de setembro. “Os estabelecimentos penais de Goiás são inadequados e
Na mesma Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), os magistrados encontraram um setor em que não há celas, apenas barracas improvisadas com paus, cobertores, panos, lonas e arames. Nessas construções os presos vivem ao abrigo do sol e do sereno, em meio a pilhas de lixo e moscas. O abandono das
Nas inspeções que os coordenadores do mutirão realizaram pelas comarcas do interior do Estado de Goiás e no Entorno do Distrito Federal, os magistrados viram reproduções do que testemunharam na POG, em maior ou menor escala. Na Cadeia Pública de Formosa, cidade a 75 quilômetros de Brasília, a inspeção encontrou
Segundo o relatório, a insuficiência de agentes prisionais no sistema prisional goiano é o principal responsável pela presença de armas, drogas e outros objetos proibidos nas prisões e carceragens do estado: com poucos agentes, as revistas acabam sendo mal feitas. O documento deixa claro que só não foram apreendidas mais
O registrador espanhol Fernando Méndez Gonzáles destacou, nesta quinta-feira (29/09), a importância do registro Torrens como ferramenta para garantir a segurança jurídica dos bens e de seus proprietários. A declaração fez parte da palestra de abertura do workshop “Registro Torrens: Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”, que está
A Comarca de Barreirinhas (a 252 km de São Luís-MA) recebe um grupo de 19 juízes que integram o projeto “Pauta Zero”. Coordenados pela juíza Mirella Cezar Freitas, titular de Paraibano, eles já analisaram quase 3.000 processos desde o início da semana, de um acervo de 3.850 processos. “Barreirinhas estava
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) é um dos três finalistas para a XI Mostra de Qualidade do Poder Judiciário, a ser sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 20 e 21 de outubro, das 9h às 18h. Já as apresentações serão realizadas no Hotel St. Peter, localizado
A vice-presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou na última quarta-feira (28/09) a revista eletrônica de jurisprudência, que conta com uma seleção das principais decisões do TJES e vai servir como uma importante fonte de pesquisa para magistrados, advogados e estudantes. A revista está disponível no site
Contato
