A vice-presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou na última quarta-feira (28/09) a revista eletrônica de jurisprudência, que conta com uma seleção das principais decisões do TJES e vai servir como uma importante fonte de pesquisa para magistrados, advogados e estudantes. A revista está disponível no site do TJES e, para acessá-la, basta clicar em “Revista Eletrônica TJES” no lado esquerdo da página eletrônica.
A revista eletrônica trará muitos benefícios como, por exemplo, a uniformização da jurisprudência e sua adequada divulgação. Isso significa que, ao analisarem processos com temas semelhantes a de outros já julgados, os magistrados poderão se basear em tais sentenças, o que acabará uniformizando as decisões. Tal fato contribui para a igualdade na distribuição da Justiça e torna as decisões previsíveis, reforçando também a segurança jurídica.
Ao consultar as jurisprudências, o usuário pode acessar diretamente as notas taquigráficas relativas às mesmas, por meio de um link disponibilizado para esse fim, de uma forma muito simples e de fácil manuseio. A grande vantagem em relação à revista tradicional, impressa, é que a revista eletrônica pode ser atualizada facilmente e consultada a qualquer momento e em qualquer lugar que disponha de um computador com acesso à internet, o que vai facilitar bastante o trabalho dos usuários.
A seleção de jurisprudências do TJES vem dividida por matérias:Administrativo e Previdenciário, Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal e, por último, Tributário e Constitucional. A publicação da revista corresponde à publicidade e divulgação periódica de jurisprudências e provimentos do TJES, competência atribuída ao vice-presidente do TJES, fazendo com que se cumpra, dessa forma, a determinação do Regimento Interno.
O juiz assessor da vice-presidência, Izaías Eduardo da Silva, comenta sobre as vantagens da revista eletrônica. “A partir desse meio, os diferentes usuários poderão ter acesso ao inteiro teor dos julgamentos de temas mais recorrentes e relevantes do TJES. A revista eletrônica também permite que acórdãos que não mais retratam o pensamento do tribunal sejam excluídos, bem como permite acrescentar acórdãos que refletem o novo pensamento. Além disso, será possível decidir casos iguais de forma semelhante, o que dará credibilidade ao Judiciário”.
Fonte: TJES
