A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), no Mato Grosso, promoveu na noite da última quarta-feira (21/09), no plenário do Fórum, o primeiro encontro do Projeto Pré-Natal da Adoção, com o módulo Dores, alegrias e preparação determinada pela Lei 12.010/2009 (Lei Nacional
O anúncio da criação de um setor de conciliação pré-processual entre consumidores e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi a principal novidade do mutirão de conciliação realizado com a participação da empresa, no último dia 19, no pátio interno do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O início dos
Este ano, de 28 de novembro a 2 de dezembro, será realizada a sexta edição da Semana Nacional de Conciliação. Promovido pelo CNJ, o esforço concentrado do Judiciário promove audiências diversas de conciliação, em parceria com todos os tribunais brasileiros. Como acontece a cada ano, o comitê que organiza o
Selecionar e difundir as boas práticas relacionadas à conciliação nos tribunais brasileiros. Este é o objetivo do Prêmio Conciliar é Legal, que desde o ano passado seleciona as melhores experiências observadas nos tribunais. Desde sua primeira edição, o prêmio despontou destacando as experiências exitosas de magistrados e servidores. Algumas delas
Um ponto importante para a preparação da Semana Nacional de Conciliação é o trabalho que começa a ser realizado pelos tribunais, no sentido de divulgar o evento e convocar os cidadãos para a inscrição com vistas às audiências. As pessoas, por sua vez, também precisam ficar cientes de que é
Está lá, escrito em todos os dicionários: conciliar significa acordo, concordância, conformidade, harmonia. No Brasil, no entanto, mais que isso, a palavra representa hoje uma importante política pública que, além de resolver a vida de muitas pessoas às voltas com litígios, ainda contribui para reduzir o estoque de processos que
As 18 Varas Criminais da Comarca de Fortaleza darão continuidade, nesta sexta-feira (23/09), ao Projeto Sexta em Dia. A iniciativa, que está promovendo a revisão e atualização dos dados do Sistema Processual (SPROC), já reduziu 44.137 feitos, que constavam indevidamente no software. O objetivo do projeto, que teve início no
A Câmara da Justiça Comunitária, em Roraima, realizou esta semana, no auditório da escola Ana Libória, capacitação de 68 mediadores com o objetivo de melhorar o convívio escolar através da conciliação. O treinamento está sendo realizado com participação de 17 escolas públicas de Boa Vista e de alguns municípios. De
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, abriu, na tarde da última quarta-feira (21/09), uma série de apresentações artísticas da 2ª DiversidARTE – mesclando singularidades. O evento, promovido pelo Tribunal ao longo da semana, comemora o Dia Nacional da Pessoa
Aliadas, a tecnologia e a ciência têm conseguido transformar vestígios da cena de um crime em provas substanciais que auxiliam os magistrados na hora de comprovar a autoria e a materialidade. Para o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, embora o Código de
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