A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) lançou o Programa EJPA Conecta, iniciativa que levará magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) às instituições de ensino superior para a realização de palestras, oficinas, treinamentos e outras atividades formativas. A atividade aconteceu
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugurou, nesta quinta-feira (10), a Sala da Justiça Restaurativa, no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas. Os atendimentos no novo espaço terão início em 15 de setembro e serão voltados à resolução de situações de conflito que envolvam adolescentes, com práticas que
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fundiário envolvendo a terra indígena Kaxuyana-Tunayana e o território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira, às proximidades do município de
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), promove o “Seminário de Soluções Fundiárias: atividade jurisdicional e conciliatória”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir desta sexta-feira (11/9), as inscrições para o curso Direito Eleitoral para Jornalistas — Eleições 2026. A capacitação, promovida pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), é gratuita e destinada a profissionais de imprensa que
A forma como uma audiência de instrução é conduzida, momento em que o juiz ouve as partes e testemunhas e analisa as provas do processo, pode fazer diferença na maneira como cidadãos e cidadãs compreendem, participam e percebem a Justiça. É o que mostra a pesquisa Acesso e Percepção dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri. O evento, que será realizado na sede do CNJ, em Brasília, é voltado a magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria
Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, nos dias 21 e 22 de setembro, em Cuiabá, do “Seminário de Soluções Fundiárias: atividade jurisdicional e conciliatória”. O evento reúne magistrados e representantes de instituições para discutir prevenção,
A 14ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceria em 15 de setembro, foi cancelada por meio da Portaria CNJ n. 427/26. A próxima sessão será a 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29 de setembro, de acordo com calendário divulgado na Portaria CNJ n. 127/26. Até o
Com o objetivo de aprimorar a navegabilidade, o desempenho e a usabilidade do Diário de Justiça eletrônico da instituição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibiliza, nesta quarta-feira (9/9), o + DJe. Com novo visual, a nova versão da plataforma permite uma navegação ágil, seja no acesso ou na
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