Levar serviços jurisdicionais a quem mais precisa é um dos compromissos da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR), que está realizando atendimentos na Comunidade Indígena Serra do Sol, em Uiramutã, durante toda essa semana, até sexta-feira, 14 de fevereiro. A
Ampliar a compreensão dos adolescentes sobre o cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reformulou o documento de orientação aos jovens, com foco na utilização de linguagem simples e didática. “A adoção de uma linguagem
Nesta terça-feira (11/2), é celebrado o Dia da Internet Segura 2025, data que é referência mundial sobre o uso consciente das tecnologias associadas à internet. Uma das instituições públicas do mundo mais engajadas nas ações de combate à desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirma
A Justiça Federal da 4.ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104 processos conciliados, um aumento em relação aos 73.624 registrados no ano anterior. Na Seção Judiciária
A 1.ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizará reavaliações, inspeções e audiências concentradas para verificar a situação das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional na capital. O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1.ª Vara da Infância e Juventude
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convida as prefeituras municipais goianas a participarem da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, na última sexta-feira (7/2), a primeira reunião do Comitê Interinstitucional PopRuaJud Bahia, criado para promover políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua. O PopRuaJud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Entre os dias 10 e 14 de março, o Poder Judiciário do Tocantins realiza a 29.ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O objetivo é agilizar o andamento dos
Na manhã desta segunda-feira (10/2), foi realizada reunião de alinhamento com a rede de proteção à mulher sobre a realização de encontros de formação. Os atores discutiram colaborações, aprimorando a multidisciplinaridade do enfrentamento à violência de gênero no Acre. A Secretaria de Estado de Mulher
O Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) fechou um acordo que prevê ação integrada para assistência às vítimas de desastres naturais, por meio da formação de força-tarefa nessas situações. O termo de cooperação assinado pelo Tribunal Regional Federal da
