O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4.ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, realizaram na quarta-feira (12/2) visita à aldeia Pindó Mirim, comunidade indígena Mbyá-Guarani localizada nas proximidades do Parque Estadual de Itapuã, no município
As urnas eletrônicas de São Paulo serão submetidas ao primeiro ciclo de conservação após a eleição municipal de 2024. Os 114.740 equipamentos do estado vão passar por manutenção preventiva e corretiva, que inclui a retirada dos lacres de proteção e a remoção das mídias de
Implementada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em outubro de 2024, a Maat analisou 661.682 processos, abrangendo tanto o 1.º quanto o 2.º grau de jurisdição. A solução inovadora utiliza inteligência artificial (IA) para otimizar a análise de processos judiciais
Levar serviços jurisdicionais a quem mais precisa é um dos compromissos da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR), que está realizando atendimentos na Comunidade Indígena Serra do Sol, em Uiramutã, durante toda essa semana, até sexta-feira, 14 de fevereiro. A
Ampliar a compreensão dos adolescentes sobre o cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reformulou o documento de orientação aos jovens, com foco na utilização de linguagem simples e didática. “A adoção de uma linguagem
Nesta terça-feira (11/2), é celebrado o Dia da Internet Segura 2025, data que é referência mundial sobre o uso consciente das tecnologias associadas à internet. Uma das instituições públicas do mundo mais engajadas nas ações de combate à desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirma
A Justiça Federal da 4.ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104 processos conciliados, um aumento em relação aos 73.624 registrados no ano anterior. Na Seção Judiciária
A 1.ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizará reavaliações, inspeções e audiências concentradas para verificar a situação das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional na capital. O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1.ª Vara da Infância e Juventude
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convida as prefeituras municipais goianas a participarem da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, na última sexta-feira (7/2), a primeira reunião do Comitê Interinstitucional PopRuaJud Bahia, criado para promover políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua. O PopRuaJud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
