Priorizar o julgamento de processos de um tema que tem marcado a sociedade brasileira pela dor e sofrimento: a violência contra mulher. É com esse objetivo, além de outras ações, que a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), do
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa/RN). A Portaria de n. 3, de 28 de fevereiro,
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 1.º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região (TRT-SE) realiza a campanha Elas em Pauta 2025, nos períodos de 10 a
Começou na segunda-feira (10/3) o 1.º Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (1.º CSPA) para preparo e seleção de agentes da Polícia Judicial do Grupo Especial de Segurança (GES) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e das Seções Judiciárias de Santa Catarina,
O estado do Mato Grosso enfrenta um cenário preocupante em relação à violência contra a mulher. Em 2024, o estado registrou 99 mortes de mulheres por violência, sendo 47 feminicídios e 52 homicídios dolosos. Das vítimas de feminicídio, 41 eram mães e deixaram 83 crianças
Com o intuito de promover a política de registro civil, garantindo visibilidade e inclusão social à população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com outras instituições, assinou termo de cooperação técnica do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, nesta terça-feira (11/3), na
Para iniciar a 29.ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR) iniciou a Capacitação de Facilitadores para Grupos Reflexivos e Responsabilizantes na segunda-feira (10/3). Aberto ao
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, a convite da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), das Oficinas Pena Justa: Enfrentando o Estado de Coisas Inconstitucional. O evento ocorreu na segunda e terça-feira (10 e 11/3), no Auditório 2 da Escola de Gestão
O Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) instituiu o Subcomitê de Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica. O grupo tem a atribuição de receber denúncias feitas por magistradas, servidoras e trabalhadoras mediante terceirização e estagiárias do TRT-RS. A iniciativa, conduzida pelo Comitê Gestor
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou o procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, para as obrigações definidas pela Constituição Federal e por leis específicas. A RPV é o meio pelo qual são quitadas as
