Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$
Com o objetivo de debater questões institucionais referentes aos magistrados do Estado de Goiás e do País, foi realizado na última sexta-feira (8), na comarca de Rio Verde, o 2º Encontro de Magistrados do Sudoeste Goiano. O evento foi realizado no salão do Júri do
Familiares de vítimas de violência sexual acompanhados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) irão se capacitar, a partir do dia 4 de abril, no Curso de Qualificação em Serviços Gerais e Domésticos, a fim de se prepararem para o mercado de
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (4) a solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Gravataí (RS). A cerimônia, que ocorreu no local onde funcionará a nova subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, foi coordenada pelo presidente
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços no sentido de cumprir, no âmbito estadual, as quatro metas nacionais do Judiciário para 2011. O objetivo das metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é otimizar o funcionamento da Justiça. Segundo a diretora do
Depois de uma reunião de mais de duas horas com o secretário de Estado de Fazenda, Ísper Abrahim, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que vai continuar as conversações com o Governo do Estado para tentar obter a complementação orçamentária de R$ 100
Começa nesta terça-feira (5/4) na Paraíba a segunda etapa do mutirão de audiências, que visa estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Ao todo, 200 audiências serão realizadas nessa etapa do projeto promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. A iniciativa integra o programa Pai Presente
No ano de 2010 os juízes do Trabalho da Paraíba julgaram em primeira Instância, (Varas do Trabalho) quase 20 mil processos (19.575). Desse total, 8.834 foram resolvidos pela via da conciliação. Em 5.900 processos as decisões foram favoráveis aos trabalhadores e em 4.841 aos patrões.
O projeto piloto de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema de distribuição e julgamento de processos por meio digital, foi lançado nesta quarta-feira (31/3), no 24º Juizado Especial das Relações de Consumo de Pernambuco, localizado no Fórum Thomaz de Aquino. O Tribunal de Justiça
Não há mais processos em papel no Fórum de Dois Irmãos do Buriti (MS). A comarca foi a 1ª a ser digitalizada do Estado. Com isso, todos os processos ajuizados de abril do ano passado para cá passaram a tramitar no formato eletrônico. Quanto ao
