O Fórum de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo, viveu hoje (14/4) um dia de intensa movimentação por conta da realização da quarta edição do mutirão do DPVAT, seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A expectativa é de que sejam atendidas cerca
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (15/04), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, audiência admonitória coletiva com 15 apenados. Eles passarão para o regime aberto, em cumprimento ao que determina o Código Penal
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta quinta-feira (14/04), a convocação dos 307 aprovados nas provas escrita e prática do concurso para cartórios do Estado. Eles devem entregar os documentos estabelecidos no edital, exigência necessária para o
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/04), a Mensagem nº 04/2011, que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, recebeu nessa terça-feira (12) a visita da Juíza Federal Tatiana Cardoso, Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi designada pelo CNJ para verificar a instalação de centros judiciários e
Foi adiada a solenidade de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que havia sido marcada para hoje (11/04), às 17 horas, na Sala de Sessões do TRE. O motivo do adiamento foi um atraso
O meio jurídico vai ficar movimentado nos dias 14, 15 e 17 de abril em Salvador com a realização da II Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vai sediar um dos eventos que compõe a Semana,
A partir desta quinta-feira, 14 de abril, às 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dará início ao seu Programa de Visitas no ano de 2011. No evento, que teve início em 2002, o Tribunal recebe professores e discentes de vários cursos de
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, nesta quarta-feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15. A abertura do 56º Encoge
O coordenador do III Mutirão no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, concluiu nesta quarta-feira, 13, inspeção nas unidades prisionais de São Luís. Em menos de um mês, o magistrado visitou por duas vezes a Casa de Detenção (CADET),
