O Fórum de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo, viveu hoje (14/4) um dia de intensa movimentação por conta da realização da quarta edição do mutirão do DPVAT, seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A expectativa é de que sejam atendidas cerca de 200 pessoas de 12 municípios da região. No local, servidores, juízes, conciliadores e advogados estão trabalhando em ritmo intenso para atender o maior número possível de jurisdicionados. A coordenação do mutirão instalou uma grande estrutura com 11 postos de conciliação, onde são realizadas audiências simultâneas. Além das audiências, uma equipe de médicos realiza perícias para a elaboração de laudos técnicos. O atendimento é efetivo e ágil: assim que o cidadão chega ao Fórum, é atendido pela equipe médica e, posteriormente, encaminhado para as audiências de conciliação.
O trabalhador rural João Rébuli foi uma das pessoas atendidas. Em poucas horas conseguiu fechar um acordo com a seguradora no valor de R$ 3.500,00. “Sofri o acidente há um ano e três meses. O processo estava parado e hoje fui prontamente atendido”, elogia. Histórias como a do trabalhador rural se repetiram durante toda o dia de hoje.
Um dos casos mais significativos foi o de João Batista Barros de Oliveira, que perdeu o movimento das pernas em um acidente de carro ocorrido há dois anos. Como não pode se locomover, a equipe do mutirão fez todo o atendimento em uma ambulância. “Sofri o acidente há dois anos e por não poder me deslocar ao IML para realizar a perícia, o processo ficou parado. Com o mutirão, pude dar andamento ao processo”, conta. Um detalhe importante: João ainda não tinha um processo na Justiça. O acordo foi realizado ainda em fase pré-processual e ele conseguiu receber o teto máximo pago pelo seguro, ou seja, R$ 13.500,00.
Neide de Jesus também perdeu os movimentos das pernas e contou com a ajuda de um aparelho motorizado disponibilizado pela equipe do mutirão para poder se locomover. Neide foi atendida e conseguiu fechar um acordo no valor de R$ 2.500,00. “Esse dinheiro será utilizado para comprar remédios. Fiquei muito satisfeita com o tratamento recebido”, destacou. O coordenador do mutirão do DPVAT em Colatina, o juiz Victor Schneider, destaca o papel social da iniciativa: “Os mutirões do DPVAT tem uma importância social significativa, já que os beneficiários do seguro realmente necessitam da quantia para melhorar a qualidade de vida”, destaca o magistrado.
O mutirão de Colatina segue o modelo dos demais mutirões temáticos realizados periodicamente pelo Poder Judiciário do Espírito Santo. Ao todo foram quatro edições, todas consideradas exemplos de eficiência e efetividade, principalmente em relação à realização das perícias médicas, já que a escassez de peritos é um dos maiores entraves à agilidade na tramitação de processos relacionados ao seguro DPVAT.
O mutirão do seguro DPVT é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, instituído em janeiro deste ano para cumprir a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, principalmente, para reduzir a excessiva judicialização dos conflitos e a quantidade de recursos e de execução de sentenças.
O Núcleo é coordenado pelo desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e tem como membros os juízes Victor Queiroz Schneider, André Lamego Schuler, Gisele Souza de Oliveira e Rodrigo Ferreira Miranda, além de 12 juízes aposentados e três servidores designados pela Presidência do Tribunal.
Em 2010 foram promovidos mutirões em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares e pela realização das ações, o Tribunal de Justiça foi finalista do Prêmio Nacional de Conciliação de 2010 e recebeu, em fevereiro de 2011, uma menção o honrosa do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ). ‘É uma iniciativa que está dando certo, por isso, a intenção é transformá-la em política permanente”, destaca o coordenador, Victor Schneider.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Espirito Santo
