O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) enviou para descarte ecológico 2.007 urnas eletrônicas, modelo 2009, totalizando 16,8 toneladas disponibilizadas na manhã desta segunda-feira, 5. As urnas, baterias e materiais correlatos, ou seja, suprimentos necessários para seu funcionamento, estão sendo recolhidos pela empresa NGB Recuperação e
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Prefeitura de Maceió regulamentaram, na última quinta-feira (1º/2), a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa promover o convívio familiar para crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento. “As crianças que têm
Proteger e acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o objetivo do projeto “Um Sinal, Uma Vida”, anunciado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, na última quarta-feira (31/1), por ocasião da Sessão
Nesta segunda-feira (5/2), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 25 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Instrução Normativa nº 02/2024 que institui o Plantão Judiciário no âmbito da Presidência do TJPE. Assim, fica estabelecido que haverá plantão da Presidência do TJPE,
Na última sexta-feira (2/2), o Tribunal de Justiça de MS e instituições parceiras (TRE, TRT 24ª Região e Defensoria Pública Estadual) firmaram acordo de cooperação técnica para criação de novos Pontos de Inclusão Digital (PID) que atendem localidades onde não existem prédios do fórum. O
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) encerrou 81 processos com pedidos de mediação pré-processual em 2023. Desses, 67 (82,72%) terminaram em acordo entre as partes. Em apenas 14 (17,28%), as partes não se acertaram. As mediações são conduzidas pela Vice-Presidência do TRT-4,
Com o propósito de informar de forma mais objetiva e simples por parte da sociedade, a rede social Instagram (@tjap.oficial) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estreou, nesta sexta-feira (2), o quadro “Juridiquê”. A iniciativa, idealizada e executada pela equipe da Secretaria de Comunicação
Estão abertas as inscrições de magistrados e magistradas, servidores e servidoras para as palestras “Linguagem Simples e Acessibilidade” e “Linguagem Simples e Inovação no Serviço Público” que serão realizadas no dia 7 de fevereiro, às 15 horas, no formato virtual pela plataforma Zoom. As palestras
O juiz Cacio Oliveira Manoel e a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Priscilla Soares de Lima Gatto, participaram, na quinta-feira (25/1) e sexta-feira (26/1), do lançamento do ‘Projeto Efetiva’, no Tribunal Regional do Trabalho da
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a 6ª edição da campanha ‘Meu Corpo Não É Sua Folia’, que tem o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. A
