O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizou nos dias 27 e 28 de março uma edição especial do Projeto Cidadão no município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina, na tarde desta sexta-feira (19/3), acordo de cooperação com o governo de Alagoas que vai beneficiar reeducandos e egressos do sistema penitenciário do estado. A cooperação, no âmbito
A Corregedoria Regional da 5ª Região, sediada em Recife, estará realizando, de segunda (15/03) até sexta-feira (26/03) a correição ordinária nas 10 varas da Seção Judiciária da Paraíba distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. Nesse período, serão inspecionados os processos físicos,
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10 /3). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada
Será realizada nesta sexta-feira (5/03), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, no Acre, a atividade de multiplicação sobre Violência Doméstica e Familiar”. A atividade, destinada aos magistrados e operadores do direito, acontecerá das 9h às 12h e das 15h às 18h, cumprindo
A publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. Isto é o que prevê a nova Meta 4, lançada pelo Poder Judiciário para 2010. O que se pretende tornar realidade nos tribunais do país, em Mato Grosso do Sul já ocorre
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e os Tribunais do Trabalho da 22ª Região (TRT22), sessão Piauí, e da 13ª Região, sessão Paraíba, estão unindo forças e conhecimento para acelerar a implantação do sistema de processo virtual. Juízes e servidores da comissão de informática
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está operando em fase experimental um novo sistema de controle de pessoal. Trata-se do MENTORH, uma plataforma gerencial que permite a integração de dados pessoais, cadastro, orçamento, folha de pagamento, agilizando as rotinas de gestão. Atualmente, o TJMA
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, cumpre mais uma meta do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional, após a conclusão do cadastramento de seus 108 magistrados nos Sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud. Assim, o
