O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Universidade Federal do Acre (Ufac) vão assinar termo de cooperação técnica para que acadêmicos do Curso de Direito possam exercer, dentro de presídios do Estado, a advocacia voluntária, como parte
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou, por unanimidade, com substitutivos, a proposta de Resolução nº 139/2010, que especializará o 4º Juizado Especial da Comarca de Rio Branco (AC) em Juizado Especial de Fazenda Pública. Com a decisão, o TJAC cumpre
O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a ser permanente. A informação foi divulgada pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM, depois de uma reunião realizada com o juiz auxiliar da
O secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Adlei Cristian Carvalho Pereira, defendeu a sensibilização de magistrados e servidores como a melhor forma de vencer resistências e introduzir novas ideias para aperfeiçoar o Judiciário. “Nada se conseguirá se levarmos fórmulas prontas para serem
A Comarca de Feijó, na região central do estado do Acre, comemora desde o início do mês de junho o cumprimento da Meta 2 de 2010, após julgar todos os processos ingressos até 31 de dezembro de 2006. Feijó é uma Comarca de 1ª Entrância,
Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberam, em 30/04, treinamento para adaptarem-se à Resolução nº 12/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define padrões de interoperabilidade – a troca de informações entre sistemas diferentes – a serem utilizados no Poder Judiciário. O
A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho. Desde 2009, os presos beneficiados com o regime aberto ou o livramento condicional participam
Entre os dias 24 e 27 de maio, o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, estará no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), no Rio Grande do Norte, para realizar a correição periódica ordinária. O procedimento acontece
Exatos R$ 42.192.333,93 foram pagos aos reclamantes de processos que tramitavam nas Varas do Trabalho, Postos Avançados e Câmaras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região durante a Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho promovida pelo Regional entre os dias
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi homenageado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ocupar a 8ª posição entre os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. Mato
