A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolherá filhos de vendedores ambulantes que trabalharão nos desfiles do Carnaval 2024 no Sambódromo. O projeto é uma parceria da juíza Lysia Mesquita, titular
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) está entre os Regionais Trabalhistas que mais pagaram precatórios no ano de 2023. Os precatórios trabalhistas são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, Estados ou da União Federal, assim como de autarquias
O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de funcionamento na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). Entre 5 e 8 de fevereiro, foram expedidos 357 Registros Gerais (RGs), 372 Cadastros de Pessoas Físicas
“Nosso Judiciário segue a sua linha de atuação voltada para as pessoas e trabalhamos intensamente por todas elas, atuando, além da prestação jurisdicional, com importantes ações de contribuição em políticas públicas importantes, dentro das nossas possibilidades oriundas da nossa gestão financeira e orçamentária”. A declaração
Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas indígenas aumentaram significativamente. Apesar de o número de eleitos apresentar aumento quando se confrontam os dois pleitos, a representatividade dos
A Corregedoria da Justiça do DF, por meio da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância (COSIST), informa a criação do Núcleo Permanente das Tabelas Processuais Unificadas da Primeira Instância – NUTPU, unidade responsável em realizar a gestão dos dados referentes às classes, aos
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha #BlocoDoRespeito tem apoio do Tribunal de Justiça do Pará, com o objetivo de conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. O TJPA é parceiro do CNJ na divulgação de
Qualquer unidade judicial do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pode solicitar a assistência de um intérprete de libras. O serviço garante a inclusão de jurisdicionados e servidores que possuem deficiência auditiva nos eventos do Judiciário, sejam presenciais ou remotos. As solicitações devem ser encaminhadas
Mais de 130 profissionais da educação, como diretores, supervisores e orientadores escolares da rede municipal, participaram de uma sensibilização para entender a metodologia do círculo de construção de paz da Justiça Restaurativa, norteadora do projeto Escola Restaurativa – que objetiva promover reflexões para melhorar os
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou mais uma parceria estratégica que integra o projeto “Mais Saúde”, desta vez com o Hospital da Criança Santo Antônio. Visando facilitar a obtenção de documentos de identificação das crianças e também de seus responsáveis. O
