Guiratinga (a 328 km ao sul de Cuiabá) foi a segunda comarca consultada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso sobre o envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da sugestão: “Incluir, em cada tribunal, ao menos um modelo de documento com a técnica de
Trezentos e sessenta policiais militares e sessenta efetivos do Corpo de Bombeiros, num total de 420 militares, vão participar do 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha – o atendimento civil e militar com perspectiva de gênero, nos dias 4 e 5 de março, a
No período de 3 a 9 de março de 2024, a Justiça do Amapá realizará a 146ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Na primeira jornada fluvial do ano, serão oferecidos atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais às populações ribeirinhas da localidade,
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando desde o último dia 19 deste mês uma ação voltada para comunidades indígenas de Nova Olinda do Norte e Borba (municípios distantes 134 e 151 quilômetros de Manaus respectivamente). Até a manhã
Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada nesSa terça-feira (27/2) institui Grupo de Trabalho (GT) para sugerir diretrizes voltadas à implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral (JE). O documento é assinado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Entre outras funções, a
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 já tem slogan definido: “É conciliando que a gente se entende”. A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio em todo o país. A campanha deste ano
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de janeiro de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do
Levar os serviços da Justiça Eleitoral e noções de cidadania e democracia para os povos indígenas alagoanos. Esse é o objetivo do projeto “Meu Título Indígena”, lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em Pariconha. Nos quatro dias de ação, que incluiu reuniões com
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) publicou nessa terça-feira (27/2), o Relatório de Desempenho Anual do Plano de Logística Sustentável (PLS) referente ao ano de 2023, em conformidade com a Resolução CNJ nº 400/2021. O documento oferece uma avaliação transparente e abrangente
