O Tribunal do Júri de Samambaia (DF) concluiu, no dia 31 de agosto, o segundo mutirão de julgamentos realizado neste ano para agilizar a prestação jurisdicional nas comunidades de Samambaia e Recanto das Emas, regiões administrativas do Distrito Federal. Iniciado no dia 1º de agosto,
Durante quatro sextas-feiras do mês de setembro (9, 16, 23 e 30), as 18 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua farão esforço conjunto para revisar e atualizar os dados do Sistema Processual (SPROC). O projeto, intitulado “Sexta em Dia”, foi apresentado no final da tarde
O I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, realizado até a última sexta-feira (02/09) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), discutiu as principais ações para melhoria do sistema prisional do Espírito Santo. O Encontro movimentou a sede do TJES o dia todo com
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre realizou, durante os dias 16/8 e 1º/9, 340 audiências de conciliação sobre contratos do SFH. Dessas, 125 resultaram em acordos, num total de R$ 7.406.028,14 negociados. Ao todo, 178 processos foram extintos.
Assegurar a celeridade do trâmite processual e a diminuição do tempo médio de duração do processo na vara, garantindo a prioridade no trâmite conferida por lei aos idosos. Esse foi o objetivo do Mutirão de Aposentadoria realizado nos dias 30 e 31 de agosto, no
A Central de Mandados de São Luís (MA) reiniciou suas atividades no início deste mês de setembro com a expedição de 117 demandas distribuídas entre os 90 oficiais de justiça que atuam nas 13 áreas de trabalho (ou distritos). A reedição da Central foi uma
A Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEMPA) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou a primeira reunião com as entidades credenciadas que recebem e possibilitam o cumprimento das penas alternativas concedidas aos beneficiários, na última sexta-feira (02/09). O objetivo principal do encontro foi
A Vara Agrária de Castanhal (PA) promoveu, nos últimos dias 30 e 31 de agosto, 15 audiências de conciliação de processos possessórios durante o II Mutirão Fundiário, coordenado pelo juiz Sérgio Ricardo Costa. A ação foi acompanhada pelos ouvidores agrários, nacional e estadual, respectivamente, desembargadores
O acesso às publicações de jurisprudência produzidas pelo TJDFT ficou mais fácil e, para alguns, mais agradável, desde a última sexta-feira (2/9). É que o acervo do Ementário de Jurisprudência, da Revista de Doutrina e Jurisprudência e da Revista dos Juizados Especiais foi digitalizado e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a Meta 4 de 2011, estipulada pelo Poder Judiciário e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em implantar, ao menos, um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário.
