Em funcionamento no 1º Juizado da Mulher de Maceió desde novembro do ano passado, o programa João e Maria atende crianças de zero a seis anos que vivenciam situações de violência doméstica em suas casas. O atendimento é feito por equipe multidisciplinar, que verifica a
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região passará a contar com um novo canal de atendimento às magistradas e servidoras. A instalação da Ouvidoria da Mulher foi aprovada na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, nessa quinta-feira, dia 7 de março. Foram indicadas como Ouvidora
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Corregedoria de Polícia Militar, lançaram na tarde desta sexta-feira, 8, a Polícia Judiciária Militar Eletrônica – EPJM. A EPJM integra o Sistema Correcional
Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01/2024 para a coleta de dados, o incentivo
o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Montalvânia e de Manga. A ação foi realizada em parceria com o Ministério
Promover um espaço seguro, de apoio e atenção às mulheres que atuam no Judiciário de Roraima é o objetivo do projeto EMA’NUM -“mulher com muita beleza”, elaborado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR), juntamente
A gestão 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresenta, entre seus eixos de atuação, ações voltadas ao combate à violência política de gênero. Internamente, as propostas visam ao empoderamento do quadro de juízas e de servidoras; já em relação ao âmbito externo, o
O Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro (TJRJ) sediará o primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para subsidiar o desenvolvimento de sistema nacional de ouvidorias. O encontro será nos dias 21 e 22 de março, no Salão Desembargador
A Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, elaborada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS), está disponível no Portal do
