TJSE leva informações sobre a Lei Maria da Penha para mulheres

Dando continuidade ao projeto de divulgação da estrutura e do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no combate à violência doméstica contra a mulher, a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, visitou e conversou, recentemente, com mulheres e adolescentes da comunidade da

Semana do defensor público é repleta de atividades em MG

O dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, a instituição que trabalha para que a população carente tenha acesso à justiça. Neste ano, as Defensorias de todo o Brasil comemoram a data com o tema Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela

Juízes lançam livro sobre questões de concursos para a magistratura do DF

Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançam o Livro “Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados”, pela Editora Verbo Jurídico.   O livro foi organizado pelo juiz Fabrício Castagna Lunardi e teve a co-autoria

Mais de 100 reconhecimentos de paternidade foram feitos no Maranhão

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) teve ativa participação na Ação Global, projeto promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) recentemente, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foram oferecidos serviços de registros civil, inscrição para o Casamento Comunitário e o reconhecimento voluntário de

TRE-ES pode receber denúncias de propaganda irregular em tempo real

Desde o início de maio o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já pode receber, em tempo real, as denúncias de propagandas eleitorais irregulares. É o chamado Pardal Eleitoral, que foi lançado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Sérgio Bizzotto. A ferramenta é inédita na

Painel eletrônico facilita acesso às audiências em Cuiabá (MT)

Um painel eletrônico foi instalado recentemente no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, para exibir as agendas das audiências cíveis e criminais contendo horário, nome das partes e as respectivas Varas. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) tem como objetivo facilitar

Comarca de Campos Sales (CE) atinge 85% de acordos em mutirão

Mutirão realizado pela Comarca de Campos Sales (CE) com o intuito de resolver conflitos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo solucionou 36 dos 42 casos agendados. As audiências ocorreram no último dia 3 de maio, das 9h às 17h, sob a presidência da juíza Maria

TJCE cumpre mais de 92% das ordens judiciais expedidas este ano

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman), no Ceará, diligenciou, certificou e devolveu 92,39% das ordens judiciais expedidas neste ano. Segundo Wagner Sales Barbosa, coordenador do setor, de janeiro a abril de 2012 foram recebidos 46.567 mandados expedidos pelas unidades

TJMT adéqua varas sociais para atuação de juízes

Em despacho proferido na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou que a Coordenadoria de Tecnologia de Informação (TI) adote as medidas necessárias para que todos os processos das varas sociais e juizados

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