O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu, por meio da Portaria nº 02/2012, o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível da Comarca de Poranga (CE). O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos que envolvem divórcio, alimentos,
O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na última segunda-feira (14/05), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado. Serão contemplados 218 credores que têm 60 anos ou mais e aqueles que são portadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a partir de 12 de julho o número oficial de eleitores aptos a votar nas Eleições 2012, após a Seção de Cadastro de Eleitores da Corte Superior (SECAD) e a Corregedoria-Geral Eleitoral concluírem a auditoria das bases de dados
O número oficial de eleitores que têm filiação partidária em Santa Catarina subiu 2,03% entre outubro de 2011 e abril deste ano, passando de 772.135 para 787.790 pessoas. Esse crescimento superou a média nacional, de 1,61%, indo de 14.847.410 para 15.087.014 filiados. Por outro lado,
Com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação, reduzindo o acervo e o tempo de duração dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, até este sábado, a sua III Semana de Conciliação. O
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, até este sábado (19/5), o curso Direito do Consumidor e Planejamento Financeiro. A iniciativa, que é fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e a Coordenadoria do Programa de Tratamento de Consumidores
A 2ª Vara Criminal de Imperatriz (MA) iniciou, nesta terça-feira (15/5), uma série de três júris que levam ao banco de réus acusados de homicídio e de tentativa de homicídio. Sob a presidência da titular da unidade, a juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, os
A busca por informação sempre lidera a estatística do Juizado Especial do Aeroporto. No mês de abril, de um total de 669 atendimentos, 523 foram esclarecimentos sobre os mais diversos assuntos. No ranking das reclamações registradas pelos cidadãos contra as companhias aéreas, a TAM apresentou
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou na última semana o novo prédio do do Fórum da Comarca de Laranjal do Jarí, naquele estado. Atualmente, a Comarca do Sul do Amapá dispõe de quatro varas, distribuídas da seguinte maneira: 1ª Vara (Competência Geral); 2ª
Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente aos processos em grau de
