No próximo sábado (30/6), os moradores dos bairros Bom Jesus, COHAB II, Jardim das Tradições, Arco-Íris, Sanga-Funda, Getúlio Vargas e Pestano, localizados no município de Pelotas (RS), poderão usufruir de diversos serviços gratuitos, durante a 43ª edição do Projeto Ronda da Cidadania. Será realizada a confecção de documentos, atendimentos nas áreas de saúde, social e jurídica, cortes de cabelo, dentre outros. A Ronda da Cidadania ocorrerá das 10h às 17h, no SEST/SENAT (Avenida Ildefonso Simões Lopes, n.º 1206, Bairro Três Vendas, Pelotas).
A Ronda da Cidadania ocorrerá das 10h às 17h, no SEST/SENAT (Avenida Ildefonso Simões Lopes, n.º 1206, Bairro Três Vendas, Pelotas).
Casamento Coletivo – Durante a Ronda da Cidadania 30 participantes poderão se habilitar para o Casamento Coletivo, marcado para o dia 1º/12. A iniciativa é fruto de parceria do com a Prefeitura Municipal de Pelotas, limitando-se as inscrições aos 30 primeiros casais que se apresentarem no local.
Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio; e, para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.
Projeto Pai Presente – A Direção do Foro de Pelotas, em parceria com o Projeto Ronda da Cidadania, estará realizando o Projeto Pai Presente. Destinado ao resgate da responsabilidade paterna na criação dos filhos, o projeto do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça do RS destina-se à identificação de pais de pessoas registradas unicamente com o nome da mãe.
Os interessados em buscar a presença paterna em seu registro de nascimento poderão, a partir de agora, comparecer às Rondas da Cidadania portando seus documentos e a indicação do nome e do paradeiro do suposto pai, dando início à busca do reconhecimento espontâneo da paternidade.
Caso o apontado pai não realize o reconhecimento da paternidade espontaneamente, os interessados serão encaminhados, em caso de necessidade, aos serviços gratuitos de assistência jurídica disponíveis ou ao Ministério Público.
Ronda da Cidadania– As Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, levando informação, documentação e atendimento a toda a comunidade, gratuitamente.
O tema do Projeto Ronda da Cidadania neste ano de 2012 será Preserve e Valorize sua Cidade. Além dos diversos serviços ofertados à comunidade, haverá um esforço para a conscientização da população sobre a necessidade de se desenvolver a cultura da preservação e da valorização das cidades, o que se realizará por meio de campanhas educativas, cartazes, oficinas, palestras e outras atividades.
De acordo com o Coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação.
Histórico – Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania comemora neste ano de 2012, em Pelotas, seu 11.º ano de atividades. Neste período, foram realizadas 42 edições do evento, prestando-se atendimento a 56.979 pessoas e realizaram-se 668 casamentos.
Calendário de 2012
30.6.2012 – Ronda da Cidadania no SEST/SENAT, Pelotas, RS. Local: Avenida Ildefonso Simões Lopes, n.º 1206, Bairro Três Vendas, Pelotas. Horário: das 10 às 17h.
10.11.2012 – Ronda da Cidadania no Município de Arroio do Padre, RS. Local: Centro de Eventos Dorotheia Coswig Buss, Avenida 25 de Julho, n.º 743, Arroio do Padre. Horário: das 10 às 17h.
1.º.12.2012 – Casamento Coletivo em Pelotas, RS. Local: Prefeitura Municipal de Pelotas, localizada na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Horário: 14h.
15.12.2012 – Casamento Coletivo em Arroio do Padre, RS. Local: a definir. Horário: 14h.
Do TJRS
