A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) inicia no próximo dia 23 as inscrições para o Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Sob a coordenação do juiz Eduardo Perez Oberg, as aulas começarão no dia 18 de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), coordenado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, se reuniu na última segunda-feira (9/7) com o objetivo de estudar o cumprimento, a curto, médio e longo prazo, das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), Renato Rodovalho Scussel, recebeu em seu gabinete Na última quinta-feira (5/7) autoridades e representantes do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal com o objetivo de discutir os problemas e buscar soluções conjuntas para
Desde o início de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP-, instituído e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede mundial de computadores. O BNMP, criado pela Resolução 137 do
No momento que comemora um ano de atividades, completados em 1/7, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas apresenta balanço de seu primeiro ano de atuação. Neste primeiro ano de atividade, a Central realizou 1.542 audiências, logrando a realização de acordo em
As Corregedorias-Gerais da Justiça Estadual vão criar um portal na internet para abrigar um catálogo de produtos, práticas, rotinas, manuais, ferramentas e sistemas de tecnologia de informação que possam ser compartilhados pelos órgãos dos 26 Estados e do Distrito Federal. O espaço também servirá como
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 1.163/2012, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi instalado. O peticionamento inicial e intermediário se dará por meio do
Sindicatos, associações, Polícia Militar, rádios locais e demais interessados estão convidados a participar da série de audiências públicas promovidas a partir desta terça-feira (10/7) pelo Cartório da 55ª Zona Eleitoral (Morro do Chapéu-BA) sobre assuntos relacionados às eleições municipais deste ano. No encontro serão prestados
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, anuncia seminário inédito da Justiça Eleitoral paraibana, a ser iniciado nesta quarta-feira (11/7). O evento reunirá os 77 juízes e promotores eleitorais com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será instalado no próximo dia 16 de julho (segunda-feira) na Comarca de Barra do Bugres (168km a médio norte de Cuiabá). Equipe da Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará treinamento com os
