O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/ MG), no último dia 06 de julho, cumpriu a Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário Nacional, ao instituir, por meio da Portaria 637/2012, o Núcleo de Cooperação
Os jornalistas José Louzeiro e André Di Ceni vão escrever um livro reunindo histórias de detentos de várias regiões do país, com depoimentos de ex-apenados maranhenses reintegrados à sociedade por meio do programa Começar de Novo – programa do Conselho Nacional de Justiça, voltado para
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Portaria GPR 947, de 18 de julho de 2012, designou o Juiz Assistente da Presidência, Donizeti Aparecido da Silva, para desempenhar as funções de Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação
A indígena Marinês Jaminawá, 18 anos, registrou na manhã da última terça-feira (17/7) no posto da Justiça do Trabalho Itinerante em Santa Rosa do Purus, região da fronteira do Acre com o Peru, uma reclamação trabalhista contra uma professora da rede estadual por falta de
Na última quinta-feira (19/7), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, declarou, ad referendum do Conselho da Magistratura do TJMT, regime de exceção do Primeiro ao Sexto Juizado Especial da Comarca de Cuiabá, exclusivamente no que
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, no Ceará, promoveu 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho. O mutirão, iniciado no dia 4 de junho, o mutirão foi encerrado na quinta-feira (19/7), no Fórum Clóvis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) recebeu na última semana os avaliadores do Prêmio Innovare. Os advogados Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Renato Almeida Belloli assistiram à apresentação dos projetos do tribunal que concorrem neste ano. O TRF 4 inscreveu quatro práticas
O juiz Cássio Miranda foi eleito, em sessão realizada nesta terça-feira (17), o novo Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Único candidato à vaga, o magistrado foi eleito por unanimidade para ocupar o cargo, sucedendo o juiz Maurício Kertzman, que encerrou biênio na
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) está lançando Campanha de Educação para a Paz, com o lema Conversando a gente se entende. A intenção da Central é promover a cultura da paz e conscientizar a comunidade para a importância do
Durante os seis primeiros meses deste ano, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.047 ações. Os dados mostram que foram 1.719 decisões colegiadas 328 decisões monocráticas. O número de despachos totalizou 3.105. Comparado com o mesmo período
