Um ato solene marcou a instalação do Projeto Apoio na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (RS). Implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça, o projeto tem por objetivo acelerar o andamento processual. Atualmente, tramitam na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre cerca de 11 mi processos, sendo 5.707 no 1º Juizado e 5.439 no 2º Juizado. Desse montante, 2.880 estão pendentes de alguma diligência do cartório. O Projeto Apoio se agrega ao Reforço Cartorário em vigor e que foi recentemente prorrogado.
A solenidade com presença de integrantes da Corregedoria, da VEC e de servidores que vão integrar o projeto marcou o início dos trabalhos. Segundo o Corregedor-Geral da Justiça em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, a demanda é crescente e anormal, por isso, os projetos vão proporcionar a qualificação das rotinas cartorárias, acelerando o trâmite processual.
“Queremos fazer com que todas as situações possam ser atendidas da forma mais rápida possível, afirmou o desembargador. O juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, responsável pela área de execução criminal na corregedoria, participou do ato e informou que a troca de experiências entre os servidores vai aprimorar o trabalho. O magistrado também destacou que a iniciativa é uma forma de valorização dos servidores da VEC. “É um momento muito representativo, pois mostra a preocupação da administração com os servidores e magistrados da VEC de Porto Alegre”, enfatizou.
Projetos – O Projeto Apoio será realizado pelo período de 90 dias e consiste na designação de cinco servidores provenientes do interior do Estado, escolhidos pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) por sua experiência na área de execuções criminais. Eles atuam no cumprimento de tarefas em atraso, bem como na qualificação dos procedimentos adotados no cartório.
Já a prorrogação do Projeto Reforço Cartorário, em vigência desde fevereiro de 2012, foi aprovada em razão dos bons resultados obtidos. Conforme levantamento do serviço de correição, durante o período de 1º/2 a 6/5, foram realizadas 17.277 movimentações no horário do projeto reforço, bem como o lançamento de 1.013 decisões e a expedição de 1.922 documentos. No período de prorrogação, 15 servidores da VEC serão indicados pela CGJ para a realização de jornada extra de duas horas diárias, três vezes por semana, até o dia 31/8.
Do TJRS
