Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nesta terça-feira (14), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS),
A comarca de São Domingos do Maranhão (MA) registrou, na última segunda-feira (13), o primeiro reconhecimento de paternidade feito a partir da implantação do programa Pai Presente na comarca. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das diretrizes da gestão do corregedor-geral
O primeiro mutirão de instrução e julgamento de processos em curso nas 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes do Recife (PE) realizou 213 audiências entre os dias 1 e 3 de agosto. O resultado foi a agilização das ações que tratam do tráfico de drogas
O município de Grajaú, no Maranhão, fez acordo no valor de R$ 130 mil para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos de execução. O valor foi dividido em quatro parcelas de R$ 32.500, a serem pagas nos dias 10/08, 30/08, 10/09 e 30/09. Esse
Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE / RR) esteve nos municípios de São João da Baliza, Rorainópolis e Caracaraí no período de 8 a 10 de agosto para divulgar o Programa Mesário Universitário aos estudantes da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Um
A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em 2011, quando o órgão foi
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, anunciou que em breve os servidores do Poder Judiciário estadual nomeados em cargos comissionados ou função de confiança participarão de um recadastramento com o objetivo de dar cumprimento à Resolução
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participaram de reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae-Amapá. Na pauta, uma síntese das parcerias já firmadas entre as duas instituições e a apresentação dos resultados obtidos. O desembargador-presidente fez uma breve explanação sobre a implantação do Judiciário
O Fale Conosco do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 854 e-mails de 1º de janeiro a 13 de agosto deste ano. De acordo com a chefia de gabinete da Presidência do TJMA – responsável pelo serviço – a maioria das informações requeridas diz
Na tarde da última segunda-feira (13), o desembargador Lecir Manoel da Luz, 2º Vice-Presidente do TJDFT, recebeu a visita do desembargador do TJSP, Vanderci Álvares, e da desembargadora do TJRS, Vanderlei Teresinha Kubiak. Os desembargadores vieram conhecer o trabalho realizado pelo Núcleo Permanente de Mediação
