Em sessão presidida pela desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foram encerrados os trabalhos do Mutirão Eficiência e Socioeducação, que durante 10 dias, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reavaliou penas de menores institucionalizados, vistoriou unidades correcionais
A 1ª Vara da Infância e da Juventude está distribuindo, em cinco postos, as tradicionais pulseiras de identificação para o uso das crianças no circuito do carnaval. As pulseiras, nas cores azul e laranja, podem ser retiradas no Posto Central da unidade (Avenida Garibaldi), no
O Tribunal de Justiça da Bahia iniciou na quarta-feira (26/2), com uma videoconferência, o treinamento de magistrados e servidores para a utilização do sistema informatizado de tramitação processual, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a participação de palestrantes
O cumprimento de decisões de reintegração de posse que envolvem questões agrárias foi discutido esta semana, em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Pará, juízes agrários e diversos órgãos que integram o sistema de justiça e fundiário no Estado. A
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), emitiu o Ofício Circular nº 129/2014, destinado aos juízes das varas da infância e juventude de Mato Grosso. O documento determina elaboração de um plano de atendimento em relação à participação de
Em parceria com a prefeitura local, a Comarca de Pereiro, situada a 328 quilômetros de Fortaleza participa da 1ª Campanha Municipal contra a Violência Doméstica e Familiar, que teve início no dia 15 de fevereiro. A ação prossegue até 8 de março e consiste na
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) começou a expedir a documentação de apenados no estado. Na primeira etapa, foram beneficiados cerca de 150 internos com a emissão de carteiras de identidade. A ação é promovida
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e entidades parceiras levaram, no último sábado (22/2), ações de cidadania aos moradores da zona sul de Porto Velho. Foram cerca de mil atendimentos nas mais diversas áreas do direito, saúde e expedição de documentos, confirmou a
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instalou hoje (25/2) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção de Bento Gonçalves. Com isso, a instituição supera a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passa a contar
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, inaugurou o fórum e instalou, nesta terça-feira (25/2), a Comarca de Anapu, no sudoeste do Pará. O município ficou internacionalmente conhecido como palco do assassinato da missionária Dorothy Stang. No dia anterior, ela
