O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já começou a se preparar para a Semana Nacional do Júri, que será realizada em todas as comarcas do Estado, de 17 a 21 de março, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Na tarde desta segunda-feira,
A população de Quixadá, município localizado a 160 quilômetros de Fortaleza, no sertão central do Ceará, não precisa mais utilizar papel ou se deslocar até o Fórum da Justiça do Trabalho para ingressar com uma ação trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE)
Na manhã desta segunda-feira (24/2), a movimentação foi intensa no Fórum de Macapá e demais unidades do Judiciário amapaense. Na Central de Conciliação, espaço da abertura oficial da III Semana Estadual de Conciliação, magistrados e servidores se reuniram para falar da importância de conciliar. Nesta
Para prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente durante os desfiles de carnaval em Vitória, que acontecem até a madrugada do próximo domingo (23/2), uma equipe de 15 agentes da Vara da Infância e Juventude da capital está
O aspecto mais positivo do encontro entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Vanderlei Romer, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, foi o acerto de uma parceria para a agilização e
A juíza Deborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines, em respondência pela Vara Única da Comarca de Pacoti (CE), município situado a 118 km de Fortaleza, determinou que, durante o carnaval, menores de 15 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis só poderão permanecer nos festejos até o
A Comarca de Montes Claros de Goiás realizou, na última quarta-feira (19/2), o mutirão Acelerar Previdenciário, com cerca de 150 audiências agendadas. A ação integra o Programa Acelerar, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tem o objetivo de tornar ágil o
Empresas prestadoras de serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram de mais uma reunião do Projeto Começar de Novo na última quarta-feira (19/2). O juiz Carlos Neves da Franca Filho, coordenador do projeto, fez uma explanação do projeto aos representantes das empresas, que
A Justiça Federal de Canoas (RS) inaugura, na próxima segunda-feira (24/2), seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Especializada na prática da conciliação, a nova unidade promoverá mutirões regulares com o objetivo de solucionar litígios por meio do diálogo e do consenso
A juíza Marilse Carvalho Medeiros, titular da Vara da Infância e Juventude de Lago da Pedra (MA), em conjunto com a promotora de Justiça Lays Gabriella Pedrosa, curadora da Infância e Juventude na comarca, elaborou uma portaria na qual disciplina a participação de crianças e
