O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), por meio de sua Comissão de Informática, dá mais um passo em sua jornada de inovação tecnológica com o lançamento da Lista Eletrônica de Julgamento (LEJ). Integrado à assistente de pesquisa JULIA, o novo módulo utiliza Inteligência
O Senado Federal aprovou, no dia 1.º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023) que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos
O Poder Judiciário estadual, o Município de Maracanaú e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon local) formalizaram, na quinta-feira (24/7), Termo de Cooperação Técnica para ampliar as ações de mediação e conciliação por meio da capacitação de funcionários que atuam no
Os tribunais sediados no Rio de Janeiro se uniram com o objetivo de oferecer maior proteção às magistradas, servidoras e colaboradoras vítimas de violência doméstica. O acordo de cooperação firmado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Federal da 2.ª Região
A 1.ª Vara Criminal da Infância e Juventude da capital promoveu, nesta quarta (23/7) e quinta (24/7), o 3.º ciclo de audiências concentradas. Os juízes Sóstenes Andrade e Vinícius Garcia reavaliaram as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação de 38 jovens infratores. As audiências ocorreram
Em sessão administrativa do Órgão Especial na quarta-feira (23/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou duas propostas de resolução voltadas à ocupação igualitária de cargos por homens e mulheres no Judiciário maranhense. Uma das normas altera e acrescenta artigos à Resolução – GP n.
A 15.ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema 15 Anos de Transformação: a Justiça que faz Acontecer. Promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) recomendou que juízes e juízas de primeiro grau priorizem processos envolvendo pessoas idosas. A orientação consta na Recomendação da Corregedoria Regional, publicada no início de julho. O documento reforça que ações com pessoas idosas devem ter
O Programa Novos Caminhos alcançou resultados expressivos no primeiro semestre deste ano na regional do Vale do Itajaí. Com foco na transformação de trajetórias por meio da educação e da profissionalização, a iniciativa superou as metas estabelecidas pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), parceira do
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), por meio de seus representantes, assinaram nesta quarta-feira, 23, o primeiro
