O Poder Judiciário do Maranhão iniciou, na manhã de terça-feira (12/8), um mutirão que vai atender a cerca de 700 pessoas da etnia Guajajara da terra indígena Bacurizinho, na região do Bananal, situada a 68 km da sede do município de Grajaú. A iniciativa é
Estão abertas as inscrições para o seminário Diálogos entre Justiças, a ser realizado em outubro por meio de uma parceria entre a Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de
O TRF-6 acaba de realizar o seu primeiro descarte de processos judiciais findos e documentos administrativos da atividade judiciária, os quais se encontravam arquivados na unidade de arquivo judicial, gerida pela Seção de Depósito e Arquivo Judicial (Sedaj). A Sedaj, desde o ano de 2018,
O estado de Santa Catarina passa a contar com um plano estruturado e permanente para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Lançado na terça-feira, 12 de agosto, no Teatro Álvaro de Carvalho, na capital, o Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres
Como parte das ações da campanha Agosto Lilás — mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento à violência contra a mulher —, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou,
Promover cidadania a um maior número possível de pessoas. Esse é o objetivo dos que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), especialmente durante o aniversário de 203 anos da instituição, com o lema História Bordada com Justiça e Identidade. Na sexta-feira (15/8), das
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) arrecada, até o dia 15 de setembro, colchonetes dobráveis, além de doações em dinheiro para compra de colchões, destinados às pessoas em situação de rua. A inciativa atende à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cejusc Saúde) atende demandas da população relacionadas à saúde pública, oriundas de todos os municípios maranhenses. Para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo centro e incentivar o encaminhamento de processos judiciais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou nesta sexta-feira (8/8) o programa Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Justiça Restaurativa, colocou em prática o projeto de Justiça Restaurativa em unidades prisionais de MS. Esta é a primeira
